Projetos de Lei
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97 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0029/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023
CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POAV - SANTO ANDRÉ, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL,…
PROJETO DE LEI Nº 0028/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO CONSULBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ - CDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2023 - DE 13 DE ABRIL DE2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
PROJETO DE LEI Nº 0014/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO…
PROJETO DE LEI Nº 0013/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023 - DE 10 DE ABRIL DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2022
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB — INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022
RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÓNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0014/2022
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Santo André, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2022
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2022 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2022, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 501/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.