Projetos de Lei
Organização por origem
697 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0100/2025
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 0098/2025
EXTENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE PAU CAÍDO E SITIO NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 0097/2025
AQUISIÇAO DE SOFTWARE PARA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA BOARDMAKER.
REQUERIMENTO Nº 0095/2025
LIMPEZA DE CACIMBA E DOAÇÕES DE ANILHAS.
REQUERIMENTO Nº 0093/2025
IMPLANTAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS SEXTAS FEIRAS EM NOSSO MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 0083/2025
RETIRADA DE UMA CAÇAMBA DE ENTULHO NA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 0061/2025
SEJA CONCEDIDO AOS PARLAMENTARES TRÊS (03) MINUTOS APÓS O INÍCIO DE CADA SESSÃO PARA QUE OS MESMOS FAÇAM AS CONSIDERAÇÕES INICIAIS.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
PLACA DE SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE MALHADA ALEGRE DE BAIXO A TAPEROÁ AO SITIO CARACÁ EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025
DENOMINA DE "BANDA MARCIAL MIRIM THAMIRIS SANTOS MEDEIROS" NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0096/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO Nº 0064/2025
SOLICITA ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE SEJA OFERTADO CAPACITAÇÃO OU OFICINAS MOTIVADORAS PARA FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025
“CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ-PB.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº0001/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº004/2025
“SUPRIMI O INCISO III DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N°004/2025”
EMENDA ADITIVA Nº001/2025 DO PRJETO DE LEI Nº004/2025
ADICIONA-SE AO ART. 3 DO PROJETO DE LEI 004/2025, O INCISO IV. PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº0009/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 262/2010 E 338/2013 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI NºOOO8/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE ADJUNTO NO AMBITO DA ESTRUTURA DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0004 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEI Nº 0003 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.