Projetos de Lei
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697 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 111/2025
SOLICITA A RELAÇÃO DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM SANTO ANDRE-PB
REQUERIMENTO Nº 110/2025
SOLICITA A INCLUSAO DE MARATONA NA PROGRAMAÇAO OFICIAL DA FESTA DA CABRA RAINHA.
REQUERIMENTO Nº 0108/2025
SOLICITACÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO Nº 0107/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 0106/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 0105/2025
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E AVENIDA FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0104/2025
MANUNTENÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0103/2025
REALIZACAO DE AUDÊINCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO,PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO AÇUDE DE PAU CAIDO
REQUERIMENTO Nº 0102/2025
COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A FISIOTERAPIA
REQUERIMENTO Nº 0101/2025
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
REQUERIMENTO Nº 0099/2025
IMPLANTAÇÃO DE MONITORES NOS TRANSPORTES
PROJETO DE LEI Nº 0038 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE ADESÃO COMA UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0037 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 0066/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 0065/2025
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DE COMO SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS COM A FONOAUDIÓLOGA.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO Nº 0028/2025
MUDANÇA DA ENTRADA DA ESCOLA FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
AGILIDADE NO RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DO IDOSO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.