Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO PERIODO DA FESTA DA CABRA RAINHA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 0007/ 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
LIMPEZA NO BALDE DO AÇUDE DO PAU CAIDO
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
PAVIMENTAÇÃO EM PARALPÍPEDO LIGANDO À PB 200 AO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
INSTALACÃO DE TELEVISORES NAS DEPENDÉNCIAS DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
VOTOS DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE CRUZAM AS AVENIDAS APRIGIO RIBEIRO DE BRITO E FENELON MEDEIROS (TRAVESSIA URBANA).
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
LEI MUNICIPAL N°. 383/2016 (PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO)
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
RENOVACAO DA PINTURA NA SINALIZACÃO VERTICAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO) E HORIZONTAL (ASFALTO), NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A PARARI.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
REDUTORES DE VELOCIDADE E PROTETORES DE ENCOSTAS NA PB 200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO E NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À PARARI
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
CRIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
CRIACÃO DE BOLSAS PARA ESTAGIARIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E LICENCIATURA ESPECIFICA.
INDICAÇÃO Nº 0005/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL COM OS ESTUDANTES QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS FORA DE NOSSO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI A BOLSA UNIVERSITÁRIA
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERACÃO DE ESTRADAS E LIMPEZA DAS MARGENS.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA CM NOSSO MUNICÍPIO.