Projetos de Lei
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA SANTOANDREENSEAO SENHOR PEDRO GONCALVES BURITI NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0004/2025
CRIAÇĀO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL E EMPREENDEDORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
TITULO DE CIDADANIA SANTOANDREENSE A SENHORA INGLLIS DE SOUZA RAMOS
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Curso de Retorica para as series do 8°e 9°ano do ensino Fundamental II da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Fenelon Medeiros e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DO PALCO DO FORRÓ NA FEIRA DO MUNICIPIO DE SANTOANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0060/2025
REVITALIZACÃO DA PRAÇA SITUADA NA SAÍDA PARA O MUNICIPIO DE GURJÃO-PB.
REQUERIMENTO Nº 0059/2025
Requer a ENERGISA esclarecimentos e previdências em relação a queda de energia na Rua Aprígio Ribeiro de Brito no Município de Santo André - PB.
REQUERIMENTO Nº 0058/2025
Solicito ao poder executivo informações referente a contestação junto ao IBGE e ao INMET sobre os dados apresentados ao Programa Garantia Safra (Safra 2023/2024).
REQUERIMENTO Nº 0057/2025
Requer a abertura do museu municipal em datas festivas no município, tais como São João, festa da cabra rainha e feriados.
REQUERIMENTO Nº 0054/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 0052/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO Nº 0050/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025 - DE 30 DE ABRIL DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 1° DA LEI N° 331/2013.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2025 - DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO, BEM COMO, RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E…
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA, A LAGOA DO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 DE 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025
"CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ - PB".