Projetos de Lei
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697 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0077/2025
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0076/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE DESSALINIZADOR.
REQUERIMENTO Nº 0075/2025
SOLICITAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO ATUAL DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DE ESPORTE.
REQUERIMENTO Nº 0073/2025
CONSTRUCÃO DE UMA CISTERNA NA CRECHE ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0074/2025
IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE CAMPOS.
REQUERIMENTO Nº 0072/2025
IMPLANTACÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CATARINA ALVES GUIMARÃES E A RUA FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 0071/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO ALTO DO BALANÇO
REQUERIMENTO Nº 0070/2025
CONCEDE VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARIA DA CONCEICÃO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0069/2025
DISPONIBILIZACÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA EJA DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025
INSTITUI DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE VOLTADO A COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A DESENVOLVER CIDADANIA DIGITAL NO USO ÉTICO, SAUDÁVEL E SEGURO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO…
INDICAÇÃO Nº 0006/2025
COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 0007/2025
IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE CORTE DE CABELO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO. COMO TAMBÉM NA ESCOLA FENELON MEDEIROS E CRECHE ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0067/2025
AUDIENCIA PÚBLICA COM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.
REQUERIMENTO Nº 0063/2025
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE.
REQUERIMENTO Nº 0062/2025
IMPLANTACĀO DA SALA DO AGRICULTOR.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 485/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001/2025
DISPŌE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.