Projetos de Lei
Organização por origem
697 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0049/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA…
REQUERIMENTO Nº 0047/2025
SOLICITA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DO INSETO TRIATOMÍNEO CONHECIDO POPULARMENTE COMO BARBEIRO.
REQUERIMENTO Nº 0046/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA E UMA RETROESCAVADEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO AOS PRODUTOS DE LEITE DE VACA E AMPLIAÇÃO DO VALOR PAGO AOS PRODUTORES DE LEITE…
REQUERIMENTO Nº 0044/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.
REQUERIMENTO Nº 0043/2025
REQUER SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA PB-200 ENTRE SANTO ANDRÉ E PARARI-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 517/2022 E 347/2014 QUE TRATAM DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0042/2025
SOLICITAÇÃO AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, ALESSANDRO SILVA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2025
SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
REQUERIMENTO Nº 0040/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A INCLUSÃO DE 10% DO PNAE AO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (NUTRICIONISTA).
REQUERIMENTO Nº 0039/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO Nº 0038/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO MUSEU MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0037/2025
REQUER QUE DISPONIBILIZEM PARA A CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS NOMES DE TODOS OS CONSELHEIROS QUE FAZEM PARTE DAS REFERIDAS SECRETARIAS.
REQUERIMENTO Nº 0036/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DAS CASA HISTÓRICAS DA RUA FENELON MEDEIROS E DO MUSEU MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025
SOLICITA RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.
REQUERIMENTO Nº 0034/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADESÃO AO PROJETO "ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA NA REGIÃO NORDESTE AO BRASIL POR MEIO DA TELEMEDICINA - TELENORDESTE" VIA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE…
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADESÃO AO SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE - SAMU.
REQUERIMENTO Nº 0026/2025
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA NEIR ALVES PORTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PELA APROVAÇÃO NO ENEM/SISU.