Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0025/2025
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA RESISTENTE.
REQUERIMENTO Nº 0024/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL (JOSÉ GOMES DE LIME - LEI N° 11/2013).
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 0001/2025
POR MEIO DESTA REPUDIAR OS ATRASOS NO PAGAMENTO DE LEITE DE CABRA AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DA REGIÃO DO CARIRI.
REQUERIMENTO Nº 0030/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ACESSIBILIDADE DO BINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NA ESCOLA FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0023/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO DO SR. LUIZ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LUIZ DE BIA.
REQUERIMENTO Nº 0022/2025
REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES.
REQUERIMENTO Nº 0021/2025
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS (TRAVESSIA URBANA).
REQUERIMENTO Nº 0020/2025
SOLICITA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 0019/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CARRO MÓVEL DE COLETA EXTERNA DE SANGUE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0018/2025
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NA UNIDADE DE SAÚDE “LINA MARIA DE JESUS”.
REQUERIMENTO Nº 0056/2025
REFORMA DA PRAÇA FENELON MEDEIROS E REVITALIZAÇÃO DO CORETO.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2024
DENOMINA AUDITÓRIO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DE VEREADOR JOSÉ FELIZARDO DE ARAÚJO (CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.