Projetos de Lei
Organização por origem
697 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2024
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0006/2024
INDICA PERFURAÇÃO DE POÇO E CONSTRUÇÃO DE BASE NA COMUNIDADE DE SÃO FELIX, EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 0005/2024
SUGERE AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE MÁQUINA DE LAVAR PARA A CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0097/2024
SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAGEPA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARCUS VINICIUS NEVES.
REQUERIMENTO Nº 0091/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
REQUERIMENTO Nº 0090/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA.
REQUERIMENTO Nº 0089/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO Nº 0088/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO NA PB/200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A JUAZEIRINHO, NO SÍTIO MALHADA VERMELHA, ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE À CASA DA CIDADÃ MARIA MARLENE SALVIANO LEITE.
REQUERIMENTO Nº 0087/2024
SOLICITA REFORMA DAS (UBS) RURAIS NOS LOCAIS DE MALHADA VERMELHA E LAGOA.
REQUERIMENTO Nº 0086/2024
SOLICITA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO TERTO FIGUEIREDO NO SITIO MALHADA VERMELHA.
REQUERIMENTO Nº 0085/2024
SOLICITAÇÃO DE PROTEÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS NO SITIO MALHADA VERMELHA.
REQUERIMENTO Nº 0084/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ROÇADO DO MATO AO SÍTIO NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0083/2024
SOLICITAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO ESCRITO, FUNDAMENTO NO ART. 159. XVI, DO RICMSA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MELHORAMENTOS RECLAMADOS…
REQUERIMENTO Nº0076/2024
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORE NO ENTORNO DA UBS DA MALHADA VERMELHA
REQUERIMENTO Nº 0075/2024
REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO.
REQUERIMENTO Nº 0074/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM BRENNO ARLEY RODRIGUES DE SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 0073/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR
REQUERIMENTO Nº 0072/2024
IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CURSO TÉCNICO NA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO