Projetos de Lei
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697 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0071/2024
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSIA URBANA DE SANTO ANDRÉ - PB
REQUERIMENTO Nº 0070/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO PAU CAÍDO
REQUERIMENTO Nº 0069/2024
SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO E ACESSO AS IMAGENS POR PARTE DA POPULAÇÃO EM CASO DE ALGUMA INTERCORRÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 0068/2024
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EXPANSÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
REQUERIMENTO Nº 0067/2024
SOLICITAÇÃO SO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0066/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO.
REQUERIMENTO Nº 0065/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NAS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0064/2024
REQUER RECAPEAMENTO DE UM TRECHO NO SÍTIO MALHADA ALEGRE, PRÓXIMO A CASA DE DOA PILIU.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0063/2024
REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O CARDÁPIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0061/2024
REQUER QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.
REQUERIMENTO Nº 0060/2024
REQUER A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA REGIÃO.
REQUERIMENTO Nº 0059/2024
REQUER QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM DOIS ACESSOS DA PB-202 AO SÍTIO ILHA GRANDE, FAZENDO UM RECAPEAMENTO COLOCANDO CASCALHO DE QUALIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0058/2024
SOLICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: POLLYANNA E A GERENTE EXECUTIVA DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA: TELMA VIRGÍNIA DA SILVA CUSTÓDIO A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA LEITE.
REQUERIMENTO Nº 0057/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0055/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0051/2024
VOTOS DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA FRANCINALDA DE SOUZA SANTOS.
REQUERIMENTO Nº 0050/2024
VOTOS DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA COSTA DE ASSIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2024 - DE 29 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LEITURA DE ATAS, DESDE QUE DISPONIBILIZADAS ELETRONICAMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO COM ANTECEDENCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DA REUNIÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024 - DE 02 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 24 DE JULHO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.