Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO Nº 0030/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª. CAMILA MARIA BURITI PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO NO QUE CONSCERNE A SECRETARIA MUNICIPAL…
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0056/2024
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO FALA A CIDADÃ KARINE PIMENTA PARA ESCLARECER PONTOS A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO 13° SALÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 0054/2024
VOTO DE APLAUSO A RENOMADA POETIZA ADELITA DE SOUZA.
REQUERIMENTO Nº 0053/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE LUIZ DE BIA.
REQUERIMENTO Nº 0052/2024
VOTO DE APLAUSO PARA TODOS QUE TRABALHAM NA INFRAESTRUTURA DA CABRA RAINHA 2024.
REQUERIMENTO Nº 0049/2024
VOTO DE APLAUSO A SENHORA FRANCINALDA MARTINS MESSIAS.
REQUERIMENTO Nº 0048/2024
VOTO DE APLAUSOS A SENHORA INEZ FRANCELINA DOS SANTOS.
REQUERIMENTO Nº 0047/2024
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO TRIBUTINO ALVES.
REQUERIMENTO Nº 0046/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE RECEBEM OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0045/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0044/2024
DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS PROPOSITURAS DESTA CASA.
REQUERIMENTO Nº 0043/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO, DESPESAS E FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO.
REQUERIMENTO Nº 0042/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL.
REQUERIMENTO Nº 0041/2024
LEVANTAMENTO VATIMÉTRICO DO AÇUDE DO PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO Nº 0040/2024
REALIZAÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E A DISPONIBILIZAÇÃO PARA O TRAJETO DE SUAS RESIDÊNCIAS À UNIDADE DE SAÚDE.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0039/2024
REQUER QUE PROMOVAM UMA REUNIÃO COM OS FEIRANTES DISPONIBILIZANDO O AMBIENTE DO SERENÃO DE FORMA ORGANIZADA PARA FEIRA LIVRE DA SEXTA FEIRA.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0037/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS, FAZENDO COM QUE SUA PAVIMENTAÇÃO CHEGUE ATÉ A PB/200.