Projetos de Lei
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697 matérias encontradas
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0036/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPLICANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE O BLOQUEIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0034/2024
SOLICITA A COMPRA DE UMA ENCILADEIRA E UM CARROÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CILAGEM.
REQUERIMENTO VERBAL N 0032/2024
REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM TEOR DE URGÊNCIA PARA QUE A MÁQUINA PASSE NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MALHADA ALEGRE, MUCUITU E CAMPOS.
REQUERIMENTO VERBAL Nº 0031/2024
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ASSESSIBILIDADE NO ESPAÇO CULTURAL SERENÃO.
REQUERIMENTO Nº 0029/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
REQUERIMENTO Nº 0028/2024
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO…
REQUERIMENTO Nº 0027/2024
REQUER QUE SEJA CONTRATADAS BANDAS PARA O PERÍODO JUNINO.
REQUERIMENTO Nº 0026/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CARDÁPIO ALIMENTAR, DA CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS, E EMEIE FENELON MEDEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0025/2024
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE A ECIT PROF. NEIR ALVES PORTO.
REQUERIMENTO Nº 0024/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO GINÁSIO ANTONIO ROSENDO DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA.
REQUERIMENTO Nº 0023/2024
VOTO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO (CABRA RAINHA 7ª EDIÇÃO - 2024)
PROJETO DE LEI Nº 0007/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ENTIDADES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024
CRIA OS COMPONENTES DE SISTEMA NAQCIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE…
PROJETO DE LEI Nº 0011/2024 - 09 DE JULHO DE 2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2024 - DE 06 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIA RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2024 - DE 11 DE ABRIL DE 2024
DENOMINA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JACI ARIA QUERINO SILVA ARAÚJO.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL A TVSA ERB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 0004/2024
INDICA A PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES ESTRATÉGICAS PARA QUE OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO SEJAM BENEFÍCIADOS.
REQUERIMENTO Nº 0022/2024
REFORMA DE PEQUENOS BARREIROS E BARRAGENS.
REQUERIMENTO ORAL Nº 0021/2024
REQUER O DIREITO AO USO DA TRIBUNA E FALA POR 10 MINUTOS A SENHORA SILVIA LEAL.