Projetos de Lei
Organização por origem
697 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0020/2024
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A CIDADÃ JOELMA MESSIAS DINIZ.
REQUERIMENTO Nº 0019/2024
REQUER QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CAPOS AO SÍTIO MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO Nº 0018/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO ESPAÇO SERENÃO PARA OS DIAS DE FEIRA LIVRE.
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 13 DE MARÇO DO ANO 2024
Abre CRÉDITO ESPECIAL para que o fim especifica e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 0017/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA E PATROLAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL QUE DÁ ACESSO AOS CÍTIOS CAMPOS, OITIZEIRO, CURIMARÁES, MALHADA ALEGRE E MUCUITU.
REQUERIMENTO Nº 0016/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO SAUDOSO JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZUCA DE CHICO INÁCIO).
REQUERIMENTO Nº 0015/2024
AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE SANDOVAL JUVINO (DUVA), SÍTIO SÃO FÉLIX.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA MARLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0011/2024
REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTE DO PAGAMENTO DE JUROS OS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE IPTU DE EXECÍCIOS ANTERIORES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB.
REQUERIMENTO Nº 0007/2024
REQUERIMENTO SOBRE A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA COZINHA DA EMEIEF FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0009/2024
CAMPANHA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0010/2024
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLUCIONAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
RECOLOCAÇÃO DE CALHAS NO BALDE DE AÇUDE DE PAU CAÍDO
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
Solicitação de voto de aplauso aos estudantes da Escola Cidadã Integral professora Neir Alves Porto do Município de Santo André pela aprovação no SISU/ENEM.
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
PARCERIA PARA CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
REQUERIMENTO Nº 0006/2024
Requerimento para construção de três quebra molas na cidade de Santo André.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR ADRIANO DÁRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.