ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2024
Número
0002/2024
Origem
Poder Legislativo
Autoria
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR ADRIANO DÁRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1 ° - Fica concedido o Título de "Cidadão Santoandreense" ao Senhor Adriano Dário de Araújo.
Art. 2° - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2024.
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santo André-PB, em 21 de Março de 2024.
Maria do Socorro Souto Messias
- Vereadora -
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