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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Projeto de Decreto Legislativo0002/2024aprovadoPoder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2024

Número

0002/2024

Origem

Poder Legislativo

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR ADRIANO DÁRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1 ° - Fica concedido o Título de "Cidadão Santoandreense" ao Senhor Adriano Dário de Araújo.

Art. 2° - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2024.

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santo André-PB, em 21 de Março de 2024.

Maria do Socorro Souto Messias
- Vereadora -

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