Art. 1 ° - Fica concedido o Título de "Cidadã Santoandreense" a Senhora Marleide Maria dos Santos Alves.

Art. 2° - A outorga do Título de cidadania será conferida a homenageada em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2024.

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santo André-PB, em 21 de Março de 2024.

Filipe Silva Moreira
- Vereador -