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Projeto de LeiWed Origem não informada

PROJETO DE LEI Nº 0037 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providencias.

24/09/2025
Projeto de LeiTue Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0007/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024

AUTORIZA O USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ENTIDADES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

26/03/2024
Projeto de LeiMon Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0010/2024 - DE 06 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIA RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

06/05/2024
Projeto de LeiTue Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0006/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL A TVSA ERB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2024
Projeto de LeiMon Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0039/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2023
Projeto de LeiThu Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0005/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

23/02/2023
Projeto de LeiTue Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0004/2022

Dispõe sobre o enfrentamento à prática de bullying contra professores e alunos nas escolas públicas e privadas do município de Santo André, Estado da Paraíba e dá outras providências.

18/01/2022
Projeto de LeiThu Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0010 /2022

INSTITUI O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ — PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/07/2022
Projeto de LeiThu Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0016/2022

Altera a Lei municipal de N° 347 de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.

28/07/2022
Projeto de LeiThu Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0020/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2022
Projeto de LeiMon Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0003/2021

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE ESPERA PARA CIRURGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021
Projeto de LeiTue Origem não informada

PROJETO DE LEI N° 0020/2021

Altera o Art. 1° da Lei Municipal n" 462/2020, de 15 de dezembro de 2021.

27/07/2021