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Projeto de LeiThu Poder Legislativo

PROJETO DE LEI N° 0011/2024 - 09 DE JULHO DE 2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2024Denys
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PROJETO DE LEI N° 0008/2024 - DE 11 DE ABRIL DE 2024

DENOMINA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JACI ARIA QUERINO SILVA ARAÚJO.

11/04/2024Rosenildo
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PROJETO DE LEI N° 0046/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

ALTERA O §2°, DO INCISO DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL N° 0532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

23/11/2023Denys
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PROJETO DE LEI N° 0008/2023 - DE 07 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2023Socorro Messias
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PROJETO DE LEI N° 0006/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2023Socorro Messias
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PROJETO DE LEI N° 0004/2023 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO NA MALHADA VERMELHA EM SANTO ANDRÉ/PB, SENHOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS (SEU NINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2023Adim Figueredo
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PROJETO DE LEI N° 0015/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

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PROJETO DE LEI N° 0007/2021

18 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA PÚBLICA FENELON MEDEIROS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/03/2021Adim Figueredo
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2021

Santo André - PB, 23 de Março de 2021. Projeto de Indicação, o qual vista a necessidade de uni AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS COMERCIANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

23/03/2021Chéia
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PROJETO DE LEI N° 0006/2021

04 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2021Socorro Messias
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PROJETO DE LEI N° 0016/2021

Santo André — PB. Em 02 jun. de 2021 Institui prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e estabelece a emissão da Carteira de identificação e dá…

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PROJETO DE LEI N° 0027/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2021Socorro Messias
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PROJETO DE LEI N° 0008/2021

22 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA FENELON MEDEIROS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2021Adim Figueredo
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