A VEREADORA MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SUBMETE A APRECIAÇÃO DOS (AS) PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

Art 1° - Fica denominado Museu Municipal em Santo André/PB, Senhora Maria Pereira Brito.

Art 2°- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa a denominação de que trata o artigo anterior.

Art 3°- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Santo André/PB, 28 de Fevereiro de 2023.

Maria do Socorro Souto Messias
- Vereadora -