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28 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 037 DE 2026
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°2531/2021
INDICAÇÃO 008 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARAÇA (TRECHO QUE LIGA SITIO ANA MARIA)
INDICAÇÃO 007 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSIA DO RIO MUCUITU, SAÍDA PARA OS SÍTIOS ALTO DO BALANÇO E CAMPOS.
PROJETO DE LEI Nº013 DE 25 DE MARÇO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
REQUERIMENTO Nº 006 DE 2026
SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO NORMATIVO E SINALIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS MARGENS DA RODOVIA PB-200.
REQUERIMENTO Nº 004 DE 2026
Requer que seja realizado Audiência Pública para tratar do Sistema de abastecimento d’água das comunidades Malhada Vermelha e Pau Caído.
PROJETO DE LEI 041/2025 DE 09 DE OUTUBRO 2025
INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025
DENOMINA DE "BANDA MARCIAL MIRIM THAMIRIS SANTOS MEDEIROS" NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0064/2025
SOLICITA ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE SEJA OFERTADO CAPACITAÇÃO OU OFICINAS MOTIVADORAS PARA FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO.
PROJETO DE LEI 0007/ 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0088/2025
VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE FLAUTA DOCE DE SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO Nº 0087/2025
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SR.FRANCISCO MENDES CAMPOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA DISPONIBILIZAR O CASTRAMOVEL
REQUERIMENTO Nº 0086/2025
RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SITIO MALHADA VERMELHA.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 DE 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO Nº 0034/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADESÃO AO PROJETO "ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA NA REGIÃO NORDESTE AO BRASIL POR MEIO DA TELEMEDICINA - TELENORDESTE" VIA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE…
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADESÃO AO SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE - SAMU.
REQUERIMENTO Nº 0019/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CARRO MÓVEL DE COLETA EXTERNA DE SANGUE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0018/2025
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.