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56 matérias encontradas

IndicaçõesWed Poder Legislativo

INDICAÇÃO 011 DE 2026

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de LeiWed Poder Legislativo

PROJETO DE LEI 011 DE 11 DE MARÇO DE 2026

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE DA MALHADA ALEGRENO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de LeiThu Poder Legislativo

PROJETO DE LEI 039/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentosFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 0105/2025

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E AVENIDA FENELON MEDEIROS.

RequerimentosFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 0104/2025

MANUNTENÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO

RequerimentosFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0031/2025

AGILIDADE NO RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DO IDOSO.

Projeto de LeiThu Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO PERIODO DA FESTA DA CABRA RAINHA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RequerimentosThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 0010/2025

PAVIMENTAÇÃO EM PARALPÍPEDO LIGANDO À PB 200 AO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS

RequerimentosFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0002/2025

RENOVACAO DA PINTURA NA SINALIZACÃO VERTICAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO) E HORIZONTAL (ASFALTO), NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A PARARI.

RequerimentosTue Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 0001/2025

REDUTORES DE VELOCIDADE E PROTETORES DE ENCOSTAS NA PB 200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO E NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À PARARI

RequerimentosFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0075/2025

SOLICITAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO ATUAL DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DE ESPORTE.

IndicaçõesFri Poder Legislativo

INDICAÇÃO Nº 0006/2025

COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

RequerimentosFri Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0060/2025

REVITALIZACÃO DA PRAÇA SITUADA NA SAÍDA PARA O MUNICIPIO DE GURJÃO-PB.

MoçõesFri Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO N° 0001/2025

POR MEIO DESTA REPUDIAR OS ATRASOS NO PAGAMENTO DE LEITE DE CABRA AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DA REGIÃO DO CARIRI.

RequerimentosThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0028/2024

REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO…

RequerimentosThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0025/2024

REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE A ECIT PROF. NEIR ALVES PORTO.

Projeto de Decreto LegislativoThu Poder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA MARLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RequerimentosThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO Nº 0007/2024

REQUERIMENTO SOBRE A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA COZINHA DA EMEIEF FENELON MEDEIROS.

RequerimentosWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0076/2023

REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS.

RequerimentosWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0075/2023

REQUER MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

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