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PROJETO DE LEI N° 014 DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS…
REQUERIMENTO N° 042 DE 2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS LATERAIS DA IGREJA CATÓLICA
REQUERIMENTO N° 112/2025
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DO SITIO MUCUITU A MALHADA ALEGRE
REQUERIMENTO Nº 0102/2025
COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A FISIOTERAPIA
REQUERIMENTO N° 0011/2025
LIMPEZA NO BALDE DO AÇUDE DO PAU CAIDO
INDICAÇÃO N° 0003/2025
CRIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0094/2025
VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARIA LÚCIA MEDEIROS DE LIMA.
INDICAÇÃO N° 0008/2025
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA PARA REUNIÕES DOS CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0081/2025
LIMPEZA, TROCA DE AREIA E PINTURA DO PARQUE DA PRACA FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0070/2025
CONCEDE VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARIA DA CONCEICÃO DA SILVA
PROJETO DE LEI N° 0021/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DO PALCO DO FORRÓ NA FEIRA DO MUNICIPIO DE SANTOANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0057/2025
Requer a abertura do museu municipal em datas festivas no município, tais como São João, festa da cabra rainha e feriados.
REQUERIMENTO N° 0048/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA…
REQUERIMENTO N° 0037/2025
REQUER QUE DISPONIBILIZEM PARA A CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS NOMES DE TODOS OS CONSELHEIROS QUE FAZEM PARTE DAS REFERIDAS SECRETARIAS.
REQUERIMENTO N° 0036/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DAS CASA HISTÓRICAS DA RUA FENELON MEDEIROS E DO MUSEU MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 0023/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO DO SR. LUIZ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LUIZ DE BIA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
REQUERIMENTO N° 0088/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO NA PB/200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A JUAZEIRINHO, NO SÍTIO MALHADA VERMELHA, ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE À CASA DA CIDADÃ MARIA MARLENE SALVIANO LEITE.
REQUERIMENTO N° 0075/2024
REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.