Diário Oficial
21/12/2023EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0007/2023Nº 20231221033748
21/12/2023GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0007/2023Nº 20231221034148
21/12/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 0007/2023Nº 20231221033111
19/12/2023EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N° 0006/2023Nº 20231219030056
19/12/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0006/2023Nº 20231219025709
12/12/2023AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0007/2023Nº 20231212033858
08/12/2023AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2023Nº 20231208041423
28/11/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVONº 20231128023823
21/11/2023ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0010/2023 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART 122 DA RESOLUÇÃO N° 003 DE DEZEMBRO DE 202Nº 20231121020418
20/11/2023AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0005/2023Nº 20231120042609
01/11/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOSNº 20231101021224
16/10/2023PORTARIA 0015/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA JAQUELINE DA SILVA ARAÚJONº 20231016040239
16/10/2023PORTARIA 0014/2023 - NOMEÇÃO DE IZABELE DE OLIVEIRA RAMOSNº 20231016040851
12/10/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDANº 20231012112908
15/09/2023PORTARIA N° 0013/2023 - EXONERAR A SERVIDORA AMANDA PATRICIA RODRIGUES MAXIMINONº 20230915015626
15/09/2023PORTARIA N° 0012/2023 - EXONERAR O SERVIDOR FERNANDO FIRMINO DA SILVANº 20230915015420
12/09/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0004/2023Nº 20230912032115
06/09/2023DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASILNº 20230906112504
01/08/2023EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 0004/2023Nº 20230801045844
01/08/2023GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA N° 0004/2023Nº 20230801050010