Diário Oficial
10/06/2026DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCINº 20260610120613
10/06/2026DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260610121527
04/06/2026EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL (DISTRATO) - DV 00001/2026Nº 20260604120003
03/06/2026REGULAMENTO - III CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS (2026)Nº 20260603052819
19/05/2026ALTERA A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 01/2023 E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20260519024604
19/05/2026“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo André-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024”.Nº 20260519025454
19/05/2026DECRETO Nº 0004/2026 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPALNº 20260519044005
19/05/2026RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - ALTERA A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 01/2023 E FIXA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPALNº 20260519043712
11/05/2026DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260511122310
17/04/2026DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE SANTO ANDRÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260417110443
31/03/2026DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260331022711
13/02/2026DECRETO LEGISLATIVO 001/2026Nº 20260213125017
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - DV 00012/2026Nº 20260129111338
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - DV 00010/2026Nº 20260129111252
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - DV 00009/2026Nº 20260129111207
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - DV 00008/2026Nº 20260129111126
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - DV 00007/2026Nº 20260129111034
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - DV 00006/2026Nº 20260129110951
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - DV 00005/2026Nº 20260129110855
29/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - DV 00003/2026Nº 20260129110810