A Câmara Municipal de Santo André, Paraíba, informa que o dia 13 de maio de 2026 (quarta-feira) será de ponto facultativo. A medida foi estabelecida por Decreto, assinado pelo Presidente da Casa, e ocorre em virtude das comemorações do Dia do Católico, conforme previsto na Lei Municipal nº 331/2013. Durante o ponto facultativo, não haverá expediente administrativo na Câmara Municipal, e as atividades retornarão normalmente no dia seguinte, 14 de maio. O Decreto, assinado pelo Presidente Leandro Pedro dos Santos, entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 11 de maio de 2026.