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13ª Sessão Ordinária do Ano
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13ª Sessão Ordinária do Ano

A Câmara Municipal de Santo André realizou, na última sexta-feira (14), a 13ª sessão ordinária do ano, com apresentação de dois Projetos de Lei e diversos requerimentos voltados a infraestrutura, agricultura, esporte, assistência social e cultura. Projetos de Lei: - PL nº 039/2025 – Felipe Moreira Dispõe sobre a responsabilização de tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a

17 de novembro de 2025

A Câmara Municipal de Santo André realizou, na última sexta-feira (14), a 13ª sessão ordinária do ano, com apresentação de dois Projetos de Lei e diversos requerimentos voltados a infraestrutura, agricultura, esporte, assistência social e cultura. Projetos de Lei:

- PL nº 039/2025 – Felipe Moreira Dispõe sobre a responsabilização de tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção, reforçando a segurança dos produtores. - PL nº 041/2025 – Rosenildo Alves Institui o Dia do Ciclista e inclui o evento “Pedala Santo André” no calendário oficial, incentivando o ciclismo e atividades esportivas no município. Requerimentos: João Batista • Req. 110/2025: Inclusão de uma maratona na programação da Festa da Cabra Rainha. • Req. 111/2025: Solicita relação atualizada dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Maria do Socorro • Req. 112/2025: Pede a recuperação das estradas do Sítio Mucuitu e Malhada Alegre. Francisco Ediglei • Req. 113/2025: Limpeza de barreiros e barragens. • Req. 114/2025: Manutenção dos campos de futebol. • Req. 115/2025: Retorno das atividades do esporte municipal. José Denys Cavalcante de Oliveira • Req. 116/2025: Recuperação de estradas pela Secretaria de Infraestrutura. • Req. 117/2025: Solicitação de providências ao presidente da CAGEPA. • Req. 118/2025: Informações sobre a Operação Carro-Pipa do Exército. • Req. 119/2025: Melhoria no calçamento da Rua Dário Nunes Pereira. • Req. 120/2025: Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE. A sessão foi marcada por debates produtivos e pela apresentação de propostas voltadas à melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura municipal. Os projetos e requerimentos seguem agora para análise e encaminhamentos conforme os trâmites legislativos.

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