O VEREADOR JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, com assento nesta Augusta Casa, propõe para apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santo andreense ao Ilmo. Sr. José de Anchieta de Sousa Júnior - Agente de Microcrédito Rural no Programa Agroamigo-Banco do Nordeste.

Art. 2°. O Título, representado por diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal de Santo André-PB, a se realizar em local e data definidos pela Mesa Diretora da Câmara.

Art.3°.Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.