Art 1° - Fica concedido o Titulo de Cidadão Santoandreense ao Senhor Valdemar Cavalcante da Rocha;

Art 2° - A outorga do Titulo de Cidadania será conferida ao homenageado em data previamente marcada pela Câmara Municipal;

Art 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023;

Art 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santo André/PB, 08 de Março de 2023.

Rodrigo Camilo da Costa
- Vereador Autor -