ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023
Número
0001/2023
Origem
Poder Legislativo
Autoria
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR JOSÉ UEWERTON MEDEIROS SOARES.
Art 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Santoandreense ao Senhor José Uewerton Medeiros Soares;
Art 2° - A outorga do Título de Cidadania será conferida ao homenageado em data previamente marcada pela Câmara Municipal;
Art 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023;
Art 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Santo André/PB, 28 de Fevereiro de 2023.
Francisco de Assis Bejamim Salustriano
- Vereador Autor -
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