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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Projeto de Decreto Legislativo0001/2023aprovadoPoder Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023

Número

0001/2023

Origem

Poder Legislativo

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR JOSÉ UEWERTON MEDEIROS SOARES.

Art 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Santoandreense ao Senhor José Uewerton Medeiros Soares;

Art 2° - A outorga do Título de Cidadania será conferida ao homenageado em data previamente marcada pela Câmara Municipal;

Art 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2023;

Art 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Santo André/PB, 28 de Fevereiro de 2023.

Francisco de Assis Bejamim Salustriano
- Vereador Autor -

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