ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (08/05/2026) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosenildo Alves Lopes, Filipe Silva Moreira, Jose Denys Cavalcante De Oliveira e Maria Do Socorro Souto Messias. Presidente declara sessão iniciada, cumprimentando a todos e pedindo um minuto de silêncio em homenagem a conterrâneos falecidos.

Em seguida, o Presidente da Casa autoriza os vereadores presentes fazerem o uso da palavra para desejar boa noite e iniciar a sessão.

Posteriormente coloca em discussão e em votação a ata da sessão do dia 10/04/2026, na qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE e também a ata da sessão do dia 24/04/2026, na qual foi APROVADA POR MAIORIA.

Assim, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos ofícios:

OFICIO Nº 048/2026/PMSA/GP, de autoria do poder executivo.

OFICIO Nº 050/2026/PMSA/GP, de autoria do poder executivo.

Em seguida, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos projetos de lei:

PROJETO DE LEI Nº 015/2026, assunto: dispõe sobre a divulgação do programa federal de dignidade menstrual nas escolas públicas do município de Santo André PB e dá outras providências, de autoria do poder executivo, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 017/2026, assunto: abre crédito especial para fim que especifica e dá outras providências, de autoria do poder executivo, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 018/2026, assunto: abre crédito especial para fim que especifica e dá outras providências, de autoria do poder executivo, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Posteriormente, o primeiro secretário faz a leitura do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, assunto: altera a remuneração constante do anexo i da resolução 01/2023 e fixa a remuneração dos cargos comissionados de chefe de gabinete e tesoureiro da câmara municipal de Santo André-PB, e da outra providencias, de autoria da mesa diretora, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Partindo assim para a leitura dos requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 037/2026, assunto: moção de apoio ao projeto de lei n° 2531/2021, em tramitação no congresso, que institui o piso salarial os profissionais da educação básica que exerce funções de apoio administrativo, técnico ou operacional. Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 038/2026, assunto: liberação do campo de futebol "O MEDEIRÃO" para uso dos desportistas e a retomada do calendário dos campeonatos municipais. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 039/2026, assunto: requeiro ao poder executivo, através da secretaria de educação que, regularize a situação salarial dos professores contratados. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 040/2026, assunto: requeiro ao poder executivo, através da secretaria competente, que viabilize a iluminação das ruas de nossa cidade. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 041/2026, assunto: requeiro ao poder executivo, através da secretaria competente, que, viabilize a manutenção e limpeza da passagem molhada. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 042/2026, assunto: solicitação de instalação de corrimãos nas laterais da igreja católica. Autor: Maria do Socorro Souto Messias, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 043/2026, assunto: solicitação de ultrabaixo volume - UBV pesado acoplado a veículo “carro fumacê” para atuar na zona urbana do município. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Com isso, partimos para leitura das indicações:

INDICAÇÃO Nº 009/2026, assunto: aquisição e entrega do fardamento aos professores e funcionários da rede municipal de ensino. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Assim, o primeiro secretário faz a leitura dos projetos encaminhados as comissões:

PROJETO DE LEI Nº 014/2026, assunto: dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço acessíveis e inclusos para pessoas com deficiência (PCD) e mobilidade reduzida em evento públicos e privados no município de Santo André – PB e dá outras providências. Autora: Maria do Socorro souto Messias.

APRESENTA PELA 1º VEZ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente autorizou o início do Tema Livre.

O Vereador Rosenildo Alves, inicia cumprimentando a todo, deseja desde já um feliz dia das mães, também se solidariza com os familiares dos falecidos, continua sua fala parabenizando todos envolvidos no evento cultural da “Festa da cabra rainha”, em especial ao vereador Filipe e o secretário Fausto Correia, que estiveram a frente da organização, ressaltando assim a importância do evento para o município de Santo André e sua população, destacando a alegria dos populares e encerra desejando o melhor para as mães do município e pedindo a benção de Deus para todos.

O Vereador Francisco Ediglei, inicia cumprimentando a todos, começa parabenizando a todos que fizeram parte da festa da cabra rainha, fala de questões da sessão quanto a interrupção de sua fala durante a mesma, pedindo que a democracia seja aplicada no presente plenário, fazendo assim suas colocações sobre o ocorrido. Fala também sobre o grupo do WhatsApp dos vereadores, justificando sua saída. Reforça que vai continuar tentando fazer o diferente para o crescimento de Santo André. Parabeniza todas as mães pelo seu dia. Cobra restaurações das estradas, pede a secretaria de infraestrutura providências sobre o cuidado de animais, faz outros apelos e encerra agradecendo a todos.

O Vereador José Denys, inicia cumprimentando a todos, se solidariza com as famílias dos falecidos, traz a pauta suas proposituras sobre passagens molhadas, fala da última sessão, justificando sua saída. Faz apelos quanto a transmissão. Continua fazendo colocações sobre as contas do gestor municipal. Comenta sobre o imposto de renda dos vereadores, colocando seus pontos sobre o assunto. Traz a pauta as obras, tanto nas ruas quanto a obra do esgotamento. Destaca conversa com o responsável da obra, senhor Aroldo e também o secretário de infraestrutura, na qual não gostou da resposta recebida pelo secretário: “Vá arrumar o que fazer”, citou. Encerra desejando um feliz dia das mães, em especial a sua mãe e sua esposa e agradecendo a deus.

O Vereador João Batista, inicia cumprimentando a todos, se solidariza com as famílias enlutadas, parabeniza todas as mães do município, citando especialmente memórias de sua mãe. Parabeniza a cidade de Santo André pelos 32 anos de emancipação politica, agradece a todos envolvidos na festa da cabra rainha, falando se sua experiência vivida na mesma, mostrando satisfação pela participação, parabeniza a todos e ressalta a importância da exposição para o comercio local e para a população. Por fim, fala sobre a última sessão, faz esclarecimentos sobre seu discurso e encerra desejando um boa noite. Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rosenildo Alves Lopes Leandro Pedro dos Santos

1º Secretário Presidente