{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Santo André - PB","gerado_em":"2026-07-02T10:58:21.570Z","total":697,"dados":[{"id":1740,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 011 DE 2026","ementa":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/INDICACAO-011-DE-2026.pdf"},{"id":1739,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 044 DE 2026","ementa":"CONSTRUCÃO DE UM MATA-BURRO NO ENCONTRO DA PB-200 COM A ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS SITIOS OITIZEIRO,CAMPOS, CURIMATAS,MUCUITU E MALHADA ALEGRE.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/REQUERIMENTO-N°-044-DE-2026.pdf"},{"id":1738,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 014 DE 22 DE ABRIL DE 2026","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2026-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PROJETO-DE-LEI-N°-014-DE-2026.pdf"},{"id":1737,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI DE N°019 DE 19 DE MAIO DE 2026.","ementa":"ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/PROJETO-DE-LEI-N°-019-DE-2026.pdf"},{"id":1736,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 002 DE 2026","ementa":"ALTERA A REMUNERACAO CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUCÃO 01/2023 E FIXA A\tREMUNERACAO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-DE-2026.pdf"},{"id":1735,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 009 DE 2026","ementa":"AQUISIÇÃO E ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS PROFESSORES E PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/INDICACAO-009-DE-2026.pdf"},{"id":1734,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 018 DE 05 DE MAIO DE 2026","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-N°-018-DE-2026.pdf"},{"id":1733,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI 017 DE 05 DE MAIO 2026","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-N°017-DE-2026.pdf"},{"id":1732,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 015 DE 22 DE ABRIL  DE 2026","ementa":"DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PROJETO-DE-LEI-N°-015.pdf"},{"id":1731,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 043 DE 2026","ementa":"SOLICITACAO DE ULTRA BAIXO VOLUME - UBV PESADO ACOPLADO A VEICULO (\"CARRO FUMACE7) PARA ATUAR NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-05-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-N°-043-DE-2026.pdf"},{"id":1730,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 042 DE 2026","ementa":"SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS LATERAIS DA IGREJA CATÓLICA","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-N°-042-DE-2026.pdf"},{"id":1729,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 041 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-N°-041-DE-2026.pdf"},{"id":1728,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 040 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-N°-040-DE-2026.pdf"},{"id":1727,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 039 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, REGULARIZE A SITUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-N°-039-DE-2026.pdf"},{"id":1726,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 038 DE 2026","ementa":"A ENTREGA FORMAL E A LIBERAÇÃO IMEDIATA PARA USO DOS DESPORTISTAS DO CAMPO DE FUTEBOL EDSON MATIAS DE MEDEIROS, (O MEDEIRÃO);","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-N°-038-DE-2026.pdf"},{"id":1725,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 037 DE 2026","ementa":"MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°2531/2021","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2026-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/REQUERIMENTO-N°-037-DE-2026.pdf"},{"id":1724,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 008 DE 2026","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARAÇA (TRECHO QUE LIGA SITIO ANA MARIA)","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/INDICACAO-008-DE-2026.pdf"},{"id":1723,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 007 DE 2026","ementa":"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSIA DO RIO MUCUITU, SAÍDA PARA OS SÍTIOS ALTO DO BALANÇO E CAMPOS.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/INDICACAO-007-DE-2026.pdf"},{"id":1722,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 036 DE 2026","ementa":"CALENDARIO DE COLETA DE GALHOS DE ÁRVORES","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1721,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 035 DE 2026","ementa":"CONSERTO DE TRATOR AGRICOLA","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-N°-035-DE-2026.pdf"},{"id":1720,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 034 DE 2026","ementa":"CONSERTO DA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-N°-034-DE-2026.pdf"},{"id":1719,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 033 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-N°-033-DE-2026.pdf"},{"id":1718,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 032 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-N°-032-DE-2026.pdf"},{"id":1717,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 031 DE 2026","ementa":"SOLICITAÇÃO AO SENHOR AROLDO CAVALCANTE MOREIRA, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA RAVY PROJETOS E SERVIÇOS CNPJ: 15.168.739/0001-84. INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-N°-031-DE-2026.pdf"},{"id":1716,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 030 DE 2026","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-N°-030-DE-2026.pdf"},{"id":1715,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 029 DE 2026","ementa":"REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/REQUERIMENTO-N°-029-DE-2026.pdf"},{"id":1714,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N°013 DE 25 DE MARÇO DE 2026","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/04/PROJETO-DE-LEI-N°-013-DE-2026.pdf"},{"id":1713,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 006 DE 2026","ementa":"ANALISADA A VIABILIDADE DE COMPRA DE UMA MÁQUINA TRITURADOR DE MADEIRA E GALHOS DE ÁRVORES.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1712,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 028 DE 2026","ementa":"PRESTADO ESCLARECIMENTOS QUANTO A REFORMA DO LETREIRO \"EU AMO SANTO ANDRE\" NA SAÍDA PARA JUAZEIRINHO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-028-DE-2026.pdf"},{"id":1711,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 027 DE 2026","ementa":"PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MERCADO PÚBLICO, SERENÃO E NOS BANHEIROS PÚBLICO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-027-DE-2026.pdf"},{"id":1710,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 026 DE 2026","ementa":"REQUER A ENERGISA ESCLARECIMENTOS E PREVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-026-DE-2026.pdf"},{"id":1709,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 025 DE 2026","ementa":"SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER NA PARAÍBA O SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PB 200.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-025-DE-2026.pdf"},{"id":1708,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 024 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, VIABILIZE A PODA DAS PLANTAS NO CANTEIRO DA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO, INCLUINDO O BINÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-024-DE-2026.pdf"},{"id":1707,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 012 DE 2023 DE MARÇO DE 2026","ementa":"ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-N°-012-DE-2026.pdf"},{"id":1706,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI 011 DE 11 DE MARÇO DE 2026","ementa":"DISPOE\tSOBRE\tA DENOMINAÇÃO DA QUADRA NA\tCOMUNIDADE\tDA MALHADA \tALEGRENO MUNICÍPIO\tDE\tSANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-N°-011-DE-2026.pdf"},{"id":1705,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 010 DE 11 DE MARÇO 2026","ementa":"DISPOE SOBRE A REDUCĀO DA CARGA HORARIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) COM DEFICIENCIAE DA\tOUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-N°-010-DE-2026.pdf"},{"id":1704,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026","ementa":"ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI DE Nº 193/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE-PB, E REVOGA A LEI 277/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-N°-008-DE-2026.pdf"},{"id":1703,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 009 DE 02 DE MARÇO DE 2026","ementa":"DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE COOPERACÃO TECNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO (FORTURC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-009-DE-2026.pdf"},{"id":1702,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 005 DE 2026","ementa":"ELABORACÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-005-.pdf"},{"id":1701,"tipo":"Indicações","numero":"","ano":2026,"titulo":"INDICAÇÃO 004 DE 2026","ementa":"IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SISEDUC NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO PEDRO DOS SANTOS","data_sessao":"2026-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/INDICACAO-004-.pdf"},{"id":1700,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 022 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MATO NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-022.pdf"},{"id":1699,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 021 DE 2026","ementa":"PROVIDENCIAS QUANTO A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM DOACÃO DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO PEDRO DOS SANTOS","data_sessao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-021.pdf"},{"id":1698,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 020 DE 2026","ementa":"CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO PEDRO DOS SANTOS","data_sessao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-020-.pdf"},{"id":1697,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 019 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BALDO DO AÇUDE DO PAU CAÍDO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-019.pdf"},{"id":1696,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 018 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE\tPASSAGENS MOLHADAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-018-1-1.pdf"},{"id":1695,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 017 DE 2026","ementa":"INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-017-.pdf"},{"id":1694,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 016 DE 2026","ementa":"AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA\r\nESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-N°-016-DE-2026.pdf"},{"id":1693,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"“CRIA O OBSERVATÓRIO DE DADOS E GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E INSTITUI A PLATAFORMA MICROSOFT POWER BI COMO FERRAMENTA OFICIAL PARA GESTÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DE DADOS LEGISLATIVOS E…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-014-DE-2026.pdf"},{"id":1692,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"“DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DIGITAL, PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. ”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-013-DE-2026.pdf"},{"id":1691,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 012 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"REGULAMENTA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E A…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-012-DE-2026.pdf"},{"id":1690,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 011 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-011-DE-2026.pdf"},{"id":1689,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 010 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-010-DE-2026.pdf"},{"id":1688,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 009 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"\"REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ  E ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL DE OCUPANTES EM CARGO DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-009-DE-2026.pdf"},{"id":1687,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 008 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"\"AUTORIZA E REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E MOTIVADO, A DESIGNAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-008-DE-2026.pdf"},{"id":1686,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 007 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ E ESTABELECE O USO DA PLATAFORMA POWER BUSINESS INTELIGENCE (POWER BI) PARA O…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1685,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 006 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES E RESULTADOS PELOS CONTRATADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALTERA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESA NA CÂMARA MUNICIPAL…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-006-DE-2026.pdf"},{"id":1684,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 005 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA OU CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE BAIXO VALOR, BAIXA COMPLEXIDADE E COM USO DE MINUTAS PADRONIZADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-005-DE-2026.pdf"},{"id":1683,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 004 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"INSTITUI E REGULAMENTA O DEVER DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE DESPESAS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 141 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-004-DE-2026.pdf"},{"id":1682,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 003 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"“REGULAMENTA O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, EMISSÃO DE EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-RESOLUCAO-003-DE-2026.pdf"},{"id":1681,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 013 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO DE RECICLAGEM, POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU ALUGUEL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1680,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 012 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, IMPLANTE NO ENSINO REGULAR AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-012-DE-2026.pdf"},{"id":1679,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 011 DE 2026","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE SÃO FELIZ.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-011-DE-2026.pdf"},{"id":1678,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 010 DE 2026","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-010-DE-2026.pdf"},{"id":1677,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 009 DE 2026","ementa":"QUE SEJA ADOTADO MEDIDAS QUANTO AOS VEICULOS USADOS POR FUNCIONARIOS E SECRETARIO EM SUAS ATRIBUIÇÕES.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-009-DE-2026.pdf"},{"id":1676,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 008 DE 2026","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO QUANTO A ADESIVAÇÃO E PLOTAGEM DE TODOS VEICULOS","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-008-DE-2026.pdf"},{"id":1675,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 007 DE 2026","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMACOES QUANTO A RETIRADA DOS ADESIVOS DO CARRO DO PROGRAMA (PAA).","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-007-DE-2026.pdf"},{"id":1674,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 006 DE 2026","ementa":"SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO NORMATIVO E SINALIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS MARGENS DA RODOVIA PB-200.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-006-DE-2026.pdf"},{"id":1673,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 005 DE 2026","ementa":"A IMPLANTACAO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-005-DE-2026.pdf"},{"id":1672,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 004 DE 2026","ementa":"Requer que seja realizado Audiência Pública para tratar do Sistema de abastecimento d’água das comunidades Malhada Vermelha e Pau Caído.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2026-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-004-DE-2026.pdf"},{"id":1671,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 003 DE 2026","ementa":"INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANCA NA RUA JOÃO ALVES SOBRINHO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-003-DE-2026.pdf"},{"id":1670,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 002 DE 2026","ementa":"SOLICITA A DISTRIBUICAO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-002-DE-2026.pdf"},{"id":1669,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO N° 001 DE 2026","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS A ALEX BARBOSA DOS SANTOS (EX-SECRETARIO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO)","situacao":"aprovado","autor":"JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","data_sessao":"2026-02-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/REQUERIMENTO-001-DE-2026.pdf"},{"id":1668,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 007 DE 2026","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-007-DE-2026.pdf"},{"id":1667,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 006 DE 2026","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/03/PROJETO-DE-LEI-006-DE-2026.pdf"},{"id":1666,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"005","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 005/2026","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI Nº 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/02/PROJETO-DE-LEI-No-005-2026.pdf"},{"id":1665,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2026,"titulo":"EMENDA ADITIVA N° 001/2026","ementa":"ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR; JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/01/EMENDA-ADITIVA-001-DE-2026.pdf"},{"id":1664,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"004","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 004/2026","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI N° 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/01/PROJETO-DE-LEI-N°-004-DE-2026.pdf"},{"id":1663,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"003","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 003/2026","ementa":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/01/PROJETO-DE-LEI-N°-003-DE-2026.pdf"},{"id":1662,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"002","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 002/2026","ementa":"DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR,COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/01/PROJETO-DE-LEI-002-DE-2026.pdf"},{"id":1661,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"001","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI 001/2026","ementa":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-01-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/01/PROJETO-DE-LEI-001-DE-2026.pdf"},{"id":1660,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0035/2025","ementa":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/LOA-2026-.pdf"},{"id":1659,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025","ementa":"CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIÊTA DE SOUSA JUNIOR  AGENTE DE MICROCRÉDITO RURAL NO PROGRAMA AGROAMIGO - BANCO DO NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-005-DE-2025.pdf"},{"id":1657,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0036/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O PERÍODO DE 2026-2029.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/PPA-2026-A-2029-.pdf"},{"id":1655,"tipo":"Requerimentos","numero":"126","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 126/2025","ementa":"PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DAS PRAÇAS CENTRAIS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-N-°-126.pdf"},{"id":1654,"tipo":"Requerimentos","numero":"125","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 125/2025","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-N°-125-DE-2025.pdf"},{"id":1653,"tipo":"Requerimentos","numero":"124","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 124/2025","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVIDENCIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-N°-124-DE-2025.pdf"},{"id":1652,"tipo":"Requerimentos","numero":"123","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 123/2025","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE BRUNO COSTA DE MEDEIROS, AO DIÁCONO ANTÔNIO TRIBUTINO E A TODOS OS INTEGRANTES DE MOVIMENTOS E PASTORAIS DA ÁREA PASTORAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-N°-123-DE-2025.pdf"},{"id":1651,"tipo":"Requerimentos","numero":"122","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 122/2025","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE \"CORTE DE TERRA\".","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-N°-122-DE-2025.pdf"},{"id":1650,"tipo":"Requerimentos","numero":"121","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 121/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR PARA A COMARCA DE JUAZEIRINHO/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/12/REQUERIMENTO-N°-121-DE-2025.pdf"},{"id":1649,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"041","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI 041/2025 DE 09 DE OUTUBRO 2025","ementa":"INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-LEI-041-DE-2025.pdf"},{"id":1648,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"039","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI 039/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/PROJETO-DE-LEI-039-DE-2025.pdf"},{"id":1647,"tipo":"Requerimentos","numero":"120","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 120/2025","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE REPASSADO PELO MINISTÉRIO…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-120-DE-2025.pdf"},{"id":1646,"tipo":"Requerimentos","numero":"119","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 119/2025","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS NO CALCAMENTO DA RUA DÁRIO NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-119-DE-2025.pdf"},{"id":1645,"tipo":"Requerimentos","numero":"118","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 118/2025","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÃO REFERENTE A OPERAÇÃO CARRO PIPA DO EXÉRCITO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-118-DE-2025.pdf"},{"id":1644,"tipo":"Requerimentos","numero":"117","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 117/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAGEPA O SENHOR MARCOS VINICIUS FERNANDES NEVES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-117-DE-2025.pdf"},{"id":1643,"tipo":"Requerimentos","numero":"116","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 116/2025","ementa":"Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura Municipal, providencias para recuperação de estradas.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-116-DE-2025.pdf"},{"id":1642,"tipo":"Requerimentos","numero":"115","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 115/2025","ementa":"VOLTA DAS ATIVIDADES DO ESPORTE MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-115-DE-2025.pdf"},{"id":1641,"tipo":"Requerimentos","numero":"114","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 114/2025","ementa":"MANUTENCÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-11-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-114-DE-2025.pdf"},{"id":1640,"tipo":"Requerimentos","numero":"113","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO 113/2025","ementa":"LIMPEZA DE BARREIROS E BARRAGENS","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-113-DE-2025.pdf"},{"id":1639,"tipo":"Requerimentos","numero":"112","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 112/2025","ementa":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DO SITIO MUCUITU A MALHADA ALEGRE","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-112-DE-2025.pdf"},{"id":1638,"tipo":"Requerimentos","numero":"111","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 111/2025","ementa":"SOLICITA A RELAÇÃO DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM SANTO ANDRE-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-111-DE-2025.pdf"},{"id":1637,"tipo":"Requerimentos","numero":"110","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 110/2025","ementa":"SOLICITA A INCLUSAO DE MARATONA NA PROGRAMAÇAO OFICIAL DA FESTA DA CABRA RAINHA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/11/REQUERIMENTO-110-DE-2025.pdf"},{"id":1636,"tipo":"Requerimentos","numero":"0108","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0108/2025","ementa":"SOLICITACÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-108-2025.pdf"},{"id":1635,"tipo":"Requerimentos","numero":"0107","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0107/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-107-2025.pdf"},{"id":1634,"tipo":"Requerimentos","numero":"0106","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0106/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-106-2025.pdf"},{"id":1633,"tipo":"Requerimentos","numero":"0105","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0105/2025","ementa":"MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E AVENIDA FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-105-2025.pdf"},{"id":1632,"tipo":"Requerimentos","numero":"0104","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0104/2025","ementa":"MANUNTENÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-104-2025.pdf"},{"id":1631,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-004-2025.pdf"},{"id":1630,"tipo":"Requerimentos","numero":"0103","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0103/2025","ementa":"REALIZACAO DE AUDÊINCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO,PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO AÇUDE DE PAU CAIDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-103-2025.pdf"},{"id":1629,"tipo":"Requerimentos","numero":"0102","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0102/2025","ementa":"COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A FISIOTERAPIA","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-10-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-102-2025.pdf"},{"id":1628,"tipo":"Requerimentos","numero":"0101","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0101/2025","ementa":"AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-101-2025-1.pdf"},{"id":1627,"tipo":"Requerimentos","numero":"0099","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0099/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE MONITORES NOS TRANSPORTES","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-099-025.pdf"},{"id":1626,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0038 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE ADESÃO COMA UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-038-2025.pdf"},{"id":1625,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0037 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025","ementa":"Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-037-2025.pdf"},{"id":1624,"tipo":"Requerimentos","numero":"0066","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0066/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No-066-DE-2025.pdf"},{"id":1623,"tipo":"Requerimentos","numero":"0065","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0065/2025","ementa":"REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DE COMO SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS COM A FONOAUDIÓLOGA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No-065-DE-2025.pdf"},{"id":1622,"tipo":"Requerimentos","numero":"0053","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0053/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No-053-DE-2025.pdf"},{"id":1621,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0028/2025","ementa":"MUDANÇA DA ENTRADA DA ESCOLA FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO PEDRO DOS SANTOS","data_sessao":"2025-10-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No-028-DE-2025.pdf"},{"id":1620,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0031/2025","ementa":"AGILIDADE NO RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DO IDOSO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-No-031-DE-2025.pdf"},{"id":1619,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-RESOLUCAO-001.pdf"},{"id":1618,"tipo":"Requerimentos","numero":"0100","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0100/2025","ementa":"RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-100.pdf"},{"id":1617,"tipo":"Requerimentos","numero":"0098","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0098/2025","ementa":"EXTENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE PAU CAÍDO E SITIO NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2025-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°098.pdf"},{"id":1616,"tipo":"Requerimentos","numero":"0097","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0097/2025","ementa":"AQUISIÇAO DE SOFTWARE PARA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA BOARDMAKER.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-097.pdf"},{"id":1615,"tipo":"Requerimentos","numero":"0095","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0095/2025","ementa":"LIMPEZA DE CACIMBA E DOAÇÕES DE ANILHAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/requerimento-n°-095.pdf"},{"id":1614,"tipo":"Requerimentos","numero":"0093","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0093/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS SEXTAS FEIRAS EM NOSSO MUNICIPIO","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°093.pdf"},{"id":1613,"tipo":"Requerimentos","numero":"0083","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0083/2025","ementa":"RETIRADA DE UMA CAÇAMBA DE ENTULHO NA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-083.pdf"},{"id":1612,"tipo":"Requerimentos","numero":"0061","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0061/2025","ementa":"SEJA CONCEDIDO AOS PARLAMENTARES TRÊS (03) MINUTOS APÓS O INÍCIO DE CADA SESSÃO PARA QUE OS MESMOS FAÇAM AS CONSIDERAÇÕES INICIAIS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°061.pdf"},{"id":1611,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025","ementa":"PLACA DE SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE MALHADA ALEGRE DE BAIXO A TAPEROÁ AO SITIO CARACÁ EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-015.pdf"},{"id":1610,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0034/2025","ementa":"DENOMINA DE \"BANDA MARCIAL MIRIM THAMIRIS SANTOS MEDEIROS\" NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-08-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-034.pdf"},{"id":1609,"tipo":"Requerimentos","numero":"0096","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0096/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-096-DE-2025.pdf"},{"id":1608,"tipo":"Requerimentos","numero":"0064","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0064/2025","ementa":"SOLICITA ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE SEJA OFERTADO CAPACITAÇÃO OU OFICINAS MOTIVADORAS PARA FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-064-DE-2025.pdf"},{"id":1607,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025","ementa":"“CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ-PB.”","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-RESOLUCAO-No-002-DE-2025-1.pdf"},{"id":1606,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°0001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-001-2.pdf"},{"id":1605,"tipo":"Emendas","numero":"004","ano":2025,"titulo":"EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°004/2025","ementa":"“SUPRIMI O INCISO III DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N°004/2025”","situacao":"rejeitado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR; JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/EMENDA-MODIFICATIVA.pdf"},{"id":1604,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2025,"titulo":"EMENDA ADITIVA N°001/2025 DO PRJETO DE LEI N°004/2025","ementa":"ADICIONA-SE AO ART. 3 DO PROJETO DE LEI 004/2025, O INCISO IV. PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/EMENDA-ADITIVA-001.pdf"},{"id":1603,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N°0009/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 262/2010 E 338/2013 QUE TRATAM DA ESTRUTURA  ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-No-009-DE-2025.pdf"},{"id":1602,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"8","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N°OOO8/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE ADJUNTO NO AMBITO DA ESTRUTURA DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-No-008-DE-2025.pdf"},{"id":1601,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-005-2025.pdf"},{"id":1600,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0004 DE 16 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ\r\nDESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DA-LEI-No-004.pdf"},{"id":1599,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI LEI N° 0003 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA,\r\nIDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DA-LEI-No-003.pdf"},{"id":1598,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO PERIODO DA FESTA DA CABRA RAINHA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-No-012-DE-2025.pdf"},{"id":1597,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - 16 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DA-LEI-No-002.pdf"},{"id":1596,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI 0007/ 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-No-007-DE-2025.pdf"},{"id":1595,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-16T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1594,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0011/2025","ementa":"LIMPEZA NO BALDE DO AÇUDE DO PAU CAIDO","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-011.pdf"},{"id":1593,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"PAVIMENTAÇÃO EM PARALPÍPEDO LIGANDO À PB 200 AO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-010.pdf"},{"id":1592,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0008/2025","ementa":"INSTALACÃO DE TELEVISORES NAS DEPENDÉNCIAS DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-008.pdf"},{"id":1591,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"VOTOS DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-007.pdf"},{"id":1590,"tipo":"Indicações","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0006/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE CRUZAM AS AVENIDAS\r\nAPRIGIO RIBEIRO DE BRITO E FENELON MEDEIROS (TRAVESSIA URBANA).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-006-1.pdf"},{"id":1589,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2025","ementa":"MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-005.pdf"},{"id":1588,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0004/2025","ementa":"SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-004.pdf"},{"id":1587,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2025","ementa":"LEI MUNICIPAL N°. 383/2016 (PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO)","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-003.pdf"},{"id":1586,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0002/2025","ementa":"RENOVACAO DA PINTURA NA SINALIZACÃO VERTICAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO) E HORIZONTAL (ASFALTO), NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A PARARI.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/REQUERIMENTO-No-002.pdf"},{"id":1585,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"REDUTORES DE VELOCIDADE E PROTETORES DE ENCOSTAS NA PB 200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO E NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À PARARI","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-001.pdf"},{"id":1584,"tipo":"Indicações","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0003/2025","ementa":"CRIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/INDICACAO-003-DE-2025.pdf"},{"id":1583,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0001/2025","ementa":"CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM ALUNO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-001-DE-2025.pdf"},{"id":1582,"tipo":"Indicações","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0002/2025","ementa":"CRIACÃO DE BOLSAS PARA ESTAGIARIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E LICENCIATURA ESPECIFICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/INDICACAO-002-DE-2025.pdf"},{"id":1581,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0005/2025","ementa":"AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL COM OS ESTUDANTES QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS FORA DE NOSSO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI A BOLSA UNIVERSITÁRIA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-005-DE-2025.pdf"},{"id":1580,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERACÃO DE ESTRADAS E LIMPEZA DAS MARGENS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-014-DE-2025.pdf"},{"id":1579,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA CM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-013-DE-2025.pdf"},{"id":1578,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0032/2025","ementa":"DISPOE SOBRE A IMPLATACAO DO APP – “APLICATIVO AGENDA FACIL” PARA CELULAR NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-N°-032-DE-2025.pdf"},{"id":1577,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-012-DE-2025.pdf"},{"id":1576,"tipo":"Requerimentos","numero":"0094","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0094/2025","ementa":"VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARIA LÚCIA MEDEIROS DE LIMA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-094.pdf"},{"id":1575,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANNA KAROLINA MARTINS BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-N°-003.pdf"},{"id":1574,"tipo":"Requerimentos","numero":"0092","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0092/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No092.pdf"},{"id":1573,"tipo":"Requerimentos","numero":"0091","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0091/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENCÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PAU CAÍDO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-091.pdf"},{"id":1572,"tipo":"Requerimentos","numero":"0090","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0090/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE GELO BAIANO NA RUA EULÁLIA PORTO E TODAS AS VIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-090.pdf"},{"id":1571,"tipo":"Requerimentos","numero":"0089","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0089/2025","ementa":"PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROZENDO DA CUNHA E COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-089.pdf"},{"id":1570,"tipo":"Requerimentos","numero":"0088","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0088/2025","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE FLAUTA DOCE DE SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-088.pdf"},{"id":1569,"tipo":"Requerimentos","numero":"0087","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0087/2025","ementa":"SOLICITA AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SR.FRANCISCO MENDES CAMPOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA DISPONIBILIZAR O CASTRAMOVEL","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-087.pdf"},{"id":1568,"tipo":"Requerimentos","numero":"0086","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0086/2025","ementa":"RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SITIO MALHADA VERMELHA.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-086.pdf"},{"id":1567,"tipo":"Requerimentos","numero":"0085","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0085/2025","ementa":"CONSTRUCĀO DE MATA-BURRO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-085.pdf"},{"id":1566,"tipo":"Requerimentos","numero":"0082","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0082/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAGEPA O SENHOR MARCOS VINICIUS FERNANDES NEVES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-082.pdf"},{"id":1565,"tipo":"Requerimentos","numero":"0084","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0084/2025","ementa":"VOTO DE APLAUSO PARA ANA KAROLINA MARTINS BORGES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-084-1.pdf"},{"id":1564,"tipo":"Indicações","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0009/2025","ementa":"PARCERIA COM O DER/PB PARA RESTAURACÃO E TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-N°-009.pdf"},{"id":1563,"tipo":"Indicações","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0008/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA PARA REUNIÕES DOS CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1562,"tipo":"Requerimentos","numero":"0081","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0081/2025","ementa":"LIMPEZA, TROCA DE AREIA E PINTURA DO PARQUE DA PRACA FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-081.pdf"},{"id":1561,"tipo":"Requerimentos","numero":"0080","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0080/2025","ementa":"PLANEJAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-N°-080.pdf"},{"id":1560,"tipo":"Requerimentos","numero":"0079","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0079/2025","ementa":"CONSERTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MAQUINÁRIO DO MUNICÍPIO,","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-N°-079.pdf"},{"id":1559,"tipo":"Requerimentos","numero":"0078","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0078/2025","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE MUCUITU.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-078.pdf"},{"id":1558,"tipo":"Requerimentos","numero":"0077","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0077/2025","ementa":"REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O AUDITÓRIO DA ESCOLA FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-077.pdf"},{"id":1557,"tipo":"Requerimentos","numero":"0076","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0076/2025","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE DESSALINIZADOR.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-076.pdf"},{"id":1556,"tipo":"Requerimentos","numero":"0075","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0075/2025","ementa":"SOLICITAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO ATUAL DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DE ESPORTE.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-N°-075.pdf"},{"id":1555,"tipo":"Requerimentos","numero":"0073","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0073/2025","ementa":"CONSTRUCÃO DE UMA CISTERNA NA CRECHE ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-073.pdf"},{"id":1554,"tipo":"Requerimentos","numero":"0074","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0074/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE CAMPOS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-N°-074.pdf"},{"id":1553,"tipo":"Requerimentos","numero":"0072","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0072/2025","ementa":"IMPLANTACÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CATARINA ALVES GUIMARÃES E A RUA FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO PEDRO DOS SANTOS","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-072.pdf"},{"id":1552,"tipo":"Requerimentos","numero":"0071","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0071/2025","ementa":"CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO ALTO DO BALANÇO","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO PEDRO DOS SANTOS","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-N°-071.docx"},{"id":1551,"tipo":"Requerimentos","numero":"0070","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0070/2025","ementa":"CONCEDE VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARIA DA CONCEICÃO DA SILVA","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-070.pdf"},{"id":1550,"tipo":"Requerimentos","numero":"0069","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0069/2025","ementa":"DISPONIBILIZACÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA EJA DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-069.pdf"},{"id":1549,"tipo":"Requerimentos","numero":"0068","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0068/2025","ementa":"APLICATIVO SANTO ANDRÉ CONECTA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-068.pdf"},{"id":1548,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0028/2025","ementa":"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-N°-028.pdf"},{"id":1547,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2025","ementa":"INSTITUI DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA  PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-No-027-DE-2025.pdf"},{"id":1546,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 026/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL   CONSCIENTE VOLTADO A COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A DESENVOLVER CIDADANIA DIGITAL NO USO ÉTICO, SAUDÁVEL E SEGURO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-N°-026.pdf"},{"id":1545,"tipo":"Indicações","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0006/2025","ementa":"COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/INDICACAO-N°-006.pdf"},{"id":1544,"tipo":"Indicações","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0007/2025","ementa":"IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE CORTE DE CABELO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO. COMO TAMBÉM NA ESCOLA FENELON MEDEIROS E CRECHE ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-007-1.pdf"},{"id":1543,"tipo":"Requerimentos","numero":"0067","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0067/2025","ementa":"AUDIENCIA PÚBLICA COM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-067.pdf"},{"id":1542,"tipo":"Requerimentos","numero":"0063","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0063/2025","ementa":"MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-N°-063.pdf"},{"id":1541,"tipo":"Requerimentos","numero":"0062","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0062/2025","ementa":"IMPLANTACĀO DA SALA DO AGRICULTOR.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-N°-062.pdf"},{"id":1540,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2025","ementa":"ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 485/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-LEI-N°-024.pdf"},{"id":1539,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001/2025","ementa":"DISPŌE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 297/2011 E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-N°-001.pdf"},{"id":1538,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025","ementa":"CONCEDE TITULO DE CIDADANIA SANTOANDREENSEAO SENHOR PEDRO GONCALVES BURITI NETO E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-DECRETO-LIGISLATIVO-N°002.pdf"},{"id":1537,"tipo":"Indicações","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0004/2025","ementa":"CRIAÇĀO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL E EMPREENDEDORA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO.pdf"},{"id":1536,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  N° 001/2025","ementa":"TITULO DE CIDADANIA SANTOANDREENSE A SENHORA INGLLIS DE SOUZA RAMOS","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/DECRETO-LEGISLATIVO-N°-001.pdf"},{"id":1535,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0022/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025","ementa":"Dispõe sobre a criação do Curso de Retorica para as series do 8°e 9°ano do ensino Fundamental II da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Fenelon Medeiros e dá outras providencias.","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-N°-22.pdf"},{"id":1534,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0021/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025","ementa":"DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DO PALCO DO FORRÓ NA FEIRA  DO MUNICIPIO DE SANTOANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-No-021.pdf"},{"id":1533,"tipo":"Requerimentos","numero":"0060","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0060/2025","ementa":"REVITALIZACÃO DA PRAÇA SITUADA NA SAÍDA PARA O MUNICIPIO DE GURJÃO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-No-060.pdf"},{"id":1532,"tipo":"Requerimentos","numero":"0059","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0059/2025","ementa":"Requer a ENERGISA esclarecimentos e previdências em relação a queda de energia na Rua Aprígio Ribeiro de Brito no Município de Santo André - PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-059.pdf"},{"id":1531,"tipo":"Requerimentos","numero":"0058","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0058/2025","ementa":"Solicito ao poder executivo\r\ninformações referente a contestação junto ao IBGE\r\ne ao INMET sobre os dados apresentados ao\r\nPrograma Garantia Safra (Safra 2023/2024).","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-058.pdf"},{"id":1530,"tipo":"Requerimentos","numero":"0057","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0057/2025","ementa":"Requer a abertura do museu municipal em datas festivas no município, tais como São João, festa da cabra rainha e feriados.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-N°-057.pdf"},{"id":1529,"tipo":"Requerimentos","numero":"0054","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0054/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-054.pdf"},{"id":1528,"tipo":"Requerimentos","numero":"0052","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0052/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-053.pdf"},{"id":1527,"tipo":"Requerimentos","numero":"0051","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0051/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-051.pdf"},{"id":1526,"tipo":"Requerimentos","numero":"0050","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0050/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-050.pdf"},{"id":1524,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0020/2025 - DE 30 DE ABRIL DE 2025","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-30T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1523,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0017/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 1° DA LEI N° 331/2013.","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-N°-017.pdf"},{"id":1522,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0016/2025 - DE 03 DE ABRIL DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-N°-016.pdf"},{"id":1521,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0015/2025 - DE  25 DE MARÇO DE 2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO, BEM COMO, RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-N°-015.pdf"},{"id":1520,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0014/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025","ementa":"\"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA, A LAGOA DO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-No014.pdf"},{"id":1519,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0011/2025 DE 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-01220250331.pdf"},{"id":1518,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025","ementa":"\"CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ - PB\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-RESOLUCAO-N°002.pdf"},{"id":1517,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0049/2025","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-49.pdf"},{"id":1516,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0048/2025","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA…","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERTIMENTO-N°048.pdf"},{"id":1515,"tipo":"Requerimentos","numero":"0047","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0047/2025","ementa":"SOLICITA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DO INSETO TRIATOMÍNEO CONHECIDO POPULARMENTE COMO BARBEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-047.pdf"},{"id":1514,"tipo":"Requerimentos","numero":"0046","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0046/2025","ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA E UMA RETROESCAVADEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°046.pdf"},{"id":1513,"tipo":"Requerimentos","numero":"0045","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0045/2025","ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO AOS PRODUTOS DE LEITE DE VACA E AMPLIAÇÃO DO VALOR PAGO AOS PRODUTORES DE LEITE…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-045.pdf"},{"id":1512,"tipo":"Requerimentos","numero":"0044","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0044/2025","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-044.pdf"},{"id":1511,"tipo":"Requerimentos","numero":"0043","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0043/2025","ementa":"REQUER SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA PB-200 ENTRE SANTO ANDRÉ E PARARI-PB.","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-043.pdf"},{"id":1510,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0019/2025","ementa":"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 517/2022 E 347/2014 QUE TRATAM DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-019-1.pdf"},{"id":1509,"tipo":"Requerimentos","numero":"0042","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0042/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, ALESSANDRO SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-04220250331.pdf"},{"id":1508,"tipo":"Requerimentos","numero":"0041","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0041/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-04120250331.pdf"},{"id":1507,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0040/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A INCLUSÃO DE 10% DO PNAE AO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (NUTRICIONISTA).","situacao":"aprovado","autor":"ZENALDO FERNANDES MARINHO","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-04020250331.pdf"},{"id":1506,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0039/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE MALHADA ALEGRE.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-03920250331.pdf"},{"id":1505,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0038/2025","ementa":"SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO MUSEU MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-03820250331.pdf"},{"id":1504,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0037/2025","ementa":"REQUER QUE DISPONIBILIZEM PARA A CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS NOMES DE TODOS OS CONSELHEIROS QUE FAZEM PARTE DAS REFERIDAS SECRETARIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-03720250331.pdf"},{"id":1503,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0036/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DAS CASA HISTÓRICAS DA RUA FENELON MEDEIROS E DO MUSEU MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-03620250331.pdf"},{"id":1502,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0035/2025","ementa":"SOLICITA RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-03520250331_0001.pdf"},{"id":1501,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0034/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADESÃO AO PROJETO \"ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA NA REGIÃO NORDESTE AO BRASIL POR MEIO DA TELEMEDICINA - TELENORDESTE\" VIA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE…","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-03420250331.pdf"},{"id":1500,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0033/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E PAU CAÍDO.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-03320250331.pdf"},{"id":1499,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0032/2025","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADESÃO AO SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE - SAMU.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-03220250331.pdf"},{"id":1498,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0026/2025","ementa":"SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA NEIR ALVES PORTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PELA APROVAÇÃO NO ENEM/SISU.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-02620250331.pdf"},{"id":1497,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0025/2025","ementa":"SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA RESISTENTE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-02520250331.pdf"},{"id":1496,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0024/2025","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL (JOSÉ GOMES DE LIME - LEI N° 11/2013).","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-02420250331.pdf"},{"id":1495,"tipo":"Moções","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE REPÚDIO N° 0001/2025","ementa":"POR MEIO DESTA REPUDIAR OS ATRASOS NO PAGAMENTO DE LEITE DE CABRA AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DA REGIÃO DO CARIRI.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/MOCAO-DE-REPUDIO-N°-001.pdf"},{"id":1494,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0030/2025","ementa":"SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ACESSIBILIDADE DO BINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-030.pdf"},{"id":1493,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0027/2025","ementa":"SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NA ESCOLA FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"LEANDRO PEDRO DOS SANTOS","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°027.pdf"},{"id":1492,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0023/2025","ementa":"SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX,  NAS PROXIMIDADES DO RIACHO DO SR. LUIZ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LUIZ DE BIA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-023.pdf"},{"id":1491,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0022/2025","ementa":"REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-022.pdf"},{"id":1490,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0021/2025","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS (TRAVESSIA URBANA).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-021.pdf"},{"id":1489,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0020/2025","ementa":"SOLICITA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-020.pdf"},{"id":1488,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0019/2025","ementa":"SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CARRO MÓVEL DE COLETA EXTERNA DE SANGUE NA SEDE DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-019.pdf"},{"id":1487,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0018/2025","ementa":"SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-018.pdf"},{"id":1486,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0017/2025","ementa":"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NA UNIDADE DE SAÚDE “LINA MARIA DE JESUS”.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-N°-017.pdf"},{"id":1485,"tipo":"Requerimentos","numero":"0056","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0056/2025","ementa":"REFORMA DA PRAÇA FENELON MEDEIROS E REVITALIZAÇÃO DO CORETO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-N°-056.pdf"},{"id":1484,"tipo":"Requerimentos","numero":"0055","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0055/2025","ementa":"PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAB)","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-N°-55.pdf"},{"id":1483,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0016/2024","ementa":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-016-2024.pdf"},{"id":1482,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2024","ementa":"DENOMINA AUDITÓRIO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DE VEREADOR JOSÉ FELIZARDO DE ARAÚJO (CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2024.pdf"},{"id":1481,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0022/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-022-2024.pdf"},{"id":1480,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0019/2024","ementa":"CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2024-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-019-2024.pdf"},{"id":1479,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0015/2024","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-015-2024.pdf"},{"id":1478,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0014/2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-014-2024.pdf"},{"id":1477,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024","ementa":"DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS; ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2024-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-005-2024.pdf"},{"id":1476,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024","ementa":"DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-004-2024.pdf"},{"id":1475,"tipo":"Indicações","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0006/2024","ementa":"INDICA PERFURAÇÃO DE POÇO E CONSTRUÇÃO DE BASE NA COMUNIDADE DE SÃO FELIX, EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-09-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-006-2024.pdf"},{"id":1474,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0005/2024","ementa":"SUGERE AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE MÁQUINA DE LAVAR PARA A CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/INDICACAO-005-2024.pdf"},{"id":1473,"tipo":"Requerimentos","numero":"0097","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0097/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAGEPA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARCUS VINICIUS NEVES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-097-2024.pdf"},{"id":1472,"tipo":"Requerimentos","numero":"0091","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0091/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO CENTRO DE FISIOTERAPIA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-091-2024.pdf"},{"id":1471,"tipo":"Requerimentos","numero":"0090","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0090/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-090-2024.pdf"},{"id":1470,"tipo":"Requerimentos","numero":"0089","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0089/2024","ementa":"SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-089-2024.pdf"},{"id":1469,"tipo":"Requerimentos","numero":"0088","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0088/2024","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO NA PB/200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A JUAZEIRINHO, NO SÍTIO MALHADA VERMELHA, ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE À CASA DA CIDADÃ MARIA MARLENE SALVIANO LEITE.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2024-10-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-088-2024.pdf"},{"id":1468,"tipo":"Requerimentos","numero":"0087","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0087/2024","ementa":"SOLICITA REFORMA DAS (UBS) RURAIS NOS LOCAIS DE MALHADA VERMELHA E LAGOA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2024-10-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-087-2024.pdf"},{"id":1467,"tipo":"Requerimentos","numero":"0086","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0086/2024","ementa":"SOLICITA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO TERTO FIGUEIREDO NO SITIO MALHADA VERMELHA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2024-10-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-086-2024.pdf"},{"id":1466,"tipo":"Requerimentos","numero":"0085","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0085/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO DE PROTEÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS NO SITIO MALHADA VERMELHA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2024-10-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-085-2024.pdf"},{"id":1465,"tipo":"Requerimentos","numero":"0084","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0084/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ROÇADO DO MATO AO SÍTIO NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-10-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-084-2024.pdf"},{"id":1464,"tipo":"Requerimentos","numero":"0083","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0083/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO ESCRITO, FUNDAMENTO NO ART. 159. XVI, DO RICMSA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MELHORAMENTOS RECLAMADOS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-083-2024.pdf"},{"id":1463,"tipo":"Requerimentos","numero":"0082","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0082/2024","ementa":"REFORMA DE GRUPOS ESCOLARES","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-082-2024.pdf"},{"id":1462,"tipo":"Requerimentos","numero":"0076","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N°0076/2024","ementa":"REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORE NO ENTORNO DA UBS DA MALHADA VERMELHA","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-076-2024.pdf"},{"id":1461,"tipo":"Requerimentos","numero":"0075","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0075/2024","ementa":"REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2024-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-075-.pdf"},{"id":1460,"tipo":"Requerimentos","numero":"0074","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0074/2024","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM BRENNO ARLEY RODRIGUES DE SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2024-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-074-.pdf"},{"id":1459,"tipo":"Requerimentos","numero":"0073","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0073/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-073-.pdf"},{"id":1458,"tipo":"Requerimentos","numero":"0072","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0072/2024","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CURSO TÉCNICO NA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-072-.pdf"},{"id":1457,"tipo":"Requerimentos","numero":"0071","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0071/2024","ementa":"IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSIA URBANA DE SANTO ANDRÉ - PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/REQUERIMENTO-071-.pdf"},{"id":1456,"tipo":"Requerimentos","numero":"0070","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0070/2024","ementa":"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO PAU CAÍDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/REQUERIMENTO-070-2024.pdf"},{"id":1455,"tipo":"Requerimentos","numero":"0069","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0069/2024","ementa":"SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO E ACESSO AS IMAGENS POR PARTE DA POPULAÇÃO EM CASO DE ALGUMA INTERCORRÊNCIA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/11/REQUERIMENTO-069-2024-1.pdf"},{"id":1454,"tipo":"Requerimentos","numero":"0068","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0068/2024","ementa":"IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EXPANSÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/08/REQUERIMENTO-068-2024.pdf"},{"id":1453,"tipo":"Requerimentos","numero":"0067","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0067/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO SO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-067-2024.pdf"},{"id":1452,"tipo":"Requerimentos","numero":"0066","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0066/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-066-2024.pdf"},{"id":1451,"tipo":"Requerimentos","numero":"0065","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0065/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NAS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-065-2024.pdf"},{"id":1450,"tipo":"Requerimentos","numero":"0064","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0064/2024","ementa":"REQUER RECAPEAMENTO DE UM TRECHO NO SÍTIO MALHADA ALEGRE, PRÓXIMO A CASA DE DOA PILIU.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-064-2024-.pdf"},{"id":1449,"tipo":"Requerimentos","numero":"0063","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0063/2024","ementa":"REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O CARDÁPIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-063-2024-.pdf"},{"id":1448,"tipo":"Requerimentos","numero":"0061","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0061/2024","ementa":"REQUER QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-061-2024-.pdf"},{"id":1447,"tipo":"Requerimentos","numero":"0060","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0060/2024","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA REGIÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-060-2024-.pdf"},{"id":1446,"tipo":"Requerimentos","numero":"0059","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0059/2024","ementa":"REQUER QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM DOIS ACESSOS DA PB-202 AO SÍTIO ILHA GRANDE, FAZENDO UM RECAPEAMENTO COLOCANDO CASCALHO DE QUALIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-06-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-059-2024.pdf"},{"id":1445,"tipo":"Requerimentos","numero":"0058","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0058/2024","ementa":"SOLICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: POLLYANNA E A GERENTE EXECUTIVA DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA: TELMA VIRGÍNIA DA SILVA CUSTÓDIO A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA LEITE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-058-2024-.pdf"},{"id":1444,"tipo":"Requerimentos","numero":"0057","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0057/2024","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/07/REQUERIMENTO-057-2024.pdf"},{"id":1443,"tipo":"Requerimentos","numero":"0055","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0055/2024","ementa":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-055-2024.pdf"},{"id":1442,"tipo":"Requerimentos","numero":"0051","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0051/2024","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA FRANCINALDA DE SOUZA SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-051-2024.pdf"},{"id":1441,"tipo":"Requerimentos","numero":"0050","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0050/2024","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA COSTA DE ASSIS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/REQUERIMENTO-050-2024.pdf"},{"id":1440,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2024 - DE 29 DE MAIO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LEITURA DE ATAS, DESDE QUE DISPONIBILIZADAS ELETRONICAMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO COM ANTECEDENCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DA REUNIÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/PROJETO-DE-RESOLUCAO-004-2024.pdf"},{"id":1439,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0016/2024 - DE 02 DE AGOSTO DE 2024","ementa":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/PROJETO-DE-LEI-016-2024.pdf"},{"id":1438,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0015/2024 - DE 24 DE JULHO DE 2024","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/PROJETO-DE-LEI-015-2024.pdf"},{"id":1437,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0014/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/PROJETO-DE-LEI-014-2024.pdf"},{"id":1436,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS; ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2024-08-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-005-2024.pdf"},{"id":1435,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-07-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-004-2024.pdf"},{"id":1434,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO N° 0030/2024","ementa":"REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª. CAMILA MARIA BURITI PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO NO QUE CONSCERNE A SECRETARIA MUNICIPAL…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/4tmp_REQUERIMENTO-DE-CONVOCACAO-030.pdf"},{"id":1433,"tipo":"Requerimentos","numero":"0056","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0056/2024","ementa":"REQUER QUE SEJA CONCEDIDO FALA A CIDADÃ KARINE PIMENTA PARA ESCLARECER PONTOS A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO 13° SALÁRIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/4tmp_REQUERIMENTO-056-2024.pdf"},{"id":1432,"tipo":"Requerimentos","numero":"0054","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0054/2024","ementa":"VOTO DE APLAUSO A RENOMADA POETIZA ADELITA DE SOUZA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/4tmp_REQUERIMENTO-054-2024.pdf"},{"id":1431,"tipo":"Requerimentos","numero":"0053","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0053/2024","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE LUIZ DE BIA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2024-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/10/4tmp_REQUERIMENTO-053-2024.pdf"},{"id":1430,"tipo":"Requerimentos","numero":"0052","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0052/2024","ementa":"VOTO DE APLAUSO PARA TODOS QUE TRABALHAM NA INFRAESTRUTURA DA CABRA RAINHA 2024.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2024-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-052-2024.pdf"},{"id":1429,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0049/2024","ementa":"VOTO DE APLAUSO A SENHORA FRANCINALDA MARTINS MESSIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-049-2024.pdf"},{"id":1428,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0048/2024","ementa":"VOTO DE APLAUSOS A SENHORA INEZ FRANCELINA DOS SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-048-2024.pdf"},{"id":1427,"tipo":"Requerimentos","numero":"0047","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0047/2024","ementa":"VOTO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO TRIBUTINO ALVES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-047-2024.pdf"},{"id":1426,"tipo":"Requerimentos","numero":"0046","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0046/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE RECEBEM OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-046-2024.pdf"},{"id":1425,"tipo":"Requerimentos","numero":"0045","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0045/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-045-2024.pdf"},{"id":1424,"tipo":"Requerimentos","numero":"0044","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0044/2024","ementa":"DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS PROPOSITURAS DESTA CASA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2024-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-044-2024.pdf"},{"id":1423,"tipo":"Requerimentos","numero":"0043","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0043/2024","ementa":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO, DESPESAS E FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-043-2024.pdf"},{"id":1422,"tipo":"Requerimentos","numero":"0042","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0042/2024","ementa":"PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-042-2024.pdf"},{"id":1421,"tipo":"Requerimentos","numero":"0041","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0041/2024","ementa":"LEVANTAMENTO VATIMÉTRICO DO AÇUDE DO PAU CAÍDO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-041-2024.pdf"},{"id":1420,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0040/2024","ementa":"REALIZAÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E A DISPONIBILIZAÇÃO PARA O TRAJETO DE SUAS RESIDÊNCIAS À UNIDADE DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-040-2024.pdf"},{"id":1419,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0039/2024","ementa":"REQUER QUE PROMOVAM UMA REUNIÃO COM OS FEIRANTES DISPONIBILIZANDO O AMBIENTE DO SERENÃO DE FORMA ORGANIZADA PARA FEIRA LIVRE DA SEXTA FEIRA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-039-2024.pdf"},{"id":1418,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0037/2024","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS, FAZENDO COM QUE SUA PAVIMENTAÇÃO CHEGUE ATÉ A PB/200.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-037-2024.pdf"},{"id":1417,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0036/2024","ementa":"REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPLICANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE O BLOQUEIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-036-2024.pdf"},{"id":1416,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0034/2024","ementa":"SOLICITA A COMPRA DE UMA ENCILADEIRA E UM CARROÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CILAGEM.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-034-2024.pdf"},{"id":1415,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N 0032/2024","ementa":"REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM TEOR DE URGÊNCIA PARA QUE A MÁQUINA PASSE NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MALHADA ALEGRE, MUCUITU E CAMPOS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-032-2024.pdf"},{"id":1414,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO VERBAL N° 0031/2024","ementa":"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ASSESSIBILIDADE NO ESPAÇO CULTURAL SERENÃO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-031-2024.pdf"},{"id":1413,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0029/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-029-2024.pdf"},{"id":1412,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0028/2024","ementa":"REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO…","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO; FILIPE SILVA MOREIRA; FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR; JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA; MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS; ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/4tmp_REQUERIMENTO-028-2024.pdf"},{"id":1411,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0027/2024","ementa":"REQUER QUE SEJA CONTRATADAS BANDAS PARA O PERÍODO JUNINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/4tmp_REQUERIMENTO-027-2024.pdf"},{"id":1410,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0026/2024","ementa":"REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CARDÁPIO ALIMENTAR, DA CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS, E EMEIE FENELON MEDEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-026-2024.pdf"},{"id":1409,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0025/2024","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE A ECIT PROF. NEIR ALVES PORTO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-025-2024.pdf"},{"id":1408,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0024/2024","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO GINÁSIO ANTONIO ROSENDO DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2024-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-024-2024.pdf"},{"id":1407,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0023/2024","ementa":"VOTO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO (CABRA RAINHA 7ª EDIÇÃO - 2024)","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_REQUERIMENTO-023-2024.pdf"},{"id":1406,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0007/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024","ementa":"AUTORIZA O USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ENTIDADES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/03/4tmp_PROJETODE-LEI-007-2024.pdf"},{"id":1405,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0013/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024","ementa":"CRIA OS COMPONENTES DE SISTEMA NAQCIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/06/4tmp_PROJETO-DE-LEI-013-2024.pdf"},{"id":1404,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0011/2024 - 09 DE JULHO DE 2024","ementa":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_PROJETO-DE-LEI-011-2024.pdf"},{"id":1403,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0010/2024 - DE 06 DE MAIO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIA RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/05/4tmp_PROJETO-DE-LEI-010-2024.pdf"},{"id":1402,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0008/2024 - DE 11 DE ABRIL DE 2024","ementa":"DENOMINA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JACI ARIA QUERINO SILVA ARAÚJO.","situacao":"aprovado","autor":"ROSENILDO ALVES LOPES","data_sessao":"2024-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_PROJETO-DE-LEI-008.pdf"},{"id":1401,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0006/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL A TVSA ERB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_PROJETO-DE-LEI-006-2024.pdf"},{"id":1400,"tipo":"Indicações","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0004/2024","ementa":"INDICA A PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES ESTRATÉGICAS PARA QUE OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO SEJAM BENEFÍCIADOS.","situacao":"arquivado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-06-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/09/4tmp_INDICACAO-004-2024.pdf"},{"id":1399,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0022/2024","ementa":"REFORMA DE PEQUENOS BARREIROS E BARRAGENS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2024-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-022-2024.pdf"},{"id":1398,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO ORAL N° 0021/2024","ementa":"REQUER O DIREITO AO USO DA TRIBUNA E FALA POR 10 MINUTOS A SENHORA SILVIA LEAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-021-2024.pdf"},{"id":1397,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0020/2024","ementa":"REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A CIDADÃ JOELMA MESSIAS DINIZ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-020-2024.pdf"},{"id":1396,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0019/2024","ementa":"REQUER QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CAPOS AO SÍTIO MALHADA ALEGRE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-019-2024.pdf"},{"id":1395,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0018/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO ESPAÇO SERENÃO PARA OS DIAS DE FEIRA LIVRE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/4tmp_REQUERIMENTO-018.pdf"},{"id":1394,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 006 DE 13 DE MARÇO DO ANO 2024","ementa":"Abre CRÉDITO ESPECIAL para que o fim especifica e dá outras providências","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/PROJETO-DE-LEI-006-2024.pdf"},{"id":1393,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0017/2024","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA E PATROLAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL QUE DÁ ACESSO AOS CÍTIOS CAMPOS, OITIZEIRO, CURIMARÁES, MALHADA ALEGRE E MUCUITU.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/4tmp_REQUERIMENTO-017.pdf"},{"id":1392,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0016/2024","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO SAUDOSO JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZUCA DE CHICO INÁCIO).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/4tmp_REQUERIMENTO-016.pdf"},{"id":1391,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0015/2024","ementa":"AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE SANDOVAL JUVINO (DUVA), SÍTIO SÃO FÉLIX.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/4tmp_REQUERIMENTO-015.pdf"},{"id":1390,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024","ementa":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA MARLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/4tmp_PROJETO-DE-DECRETOS-LEGISLATIVO-003.pdf"},{"id":1389,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2024","ementa":"REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-011-2024.pdf"},{"id":1388,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0001/2024","ementa":"ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTE DO PAGAMENTO DE JUROS OS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE IPTU DE EXECÍCIOS ANTERIORES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/INDICACAO-001-2024.pdf"},{"id":1387,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001/2024","ementa":"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA; MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2024-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-0001-2024.pdf"},{"id":1386,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2024","ementa":"REQUERIMENTO SOBRE A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA COZINHA DA EMEIEF FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-007-2024.pdf"},{"id":1385,"tipo":"Indicações","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2024","ementa":"CAMPANHA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-009-2024.pdf"},{"id":1384,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2024","ementa":"REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLUCIONAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-010-2024.pdf"},{"id":1383,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2024","ementa":"RECOLOCAÇÃO DE CALHAS NO BALDE DE AÇUDE DE PAU CAÍDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-002-2024.pdf"},{"id":1382,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2024","ementa":"Solicitação de voto de aplauso aos estudantes da Escola Cidadã Integral professora Neir Alves Porto do Município de Santo André pela aprovação no SISU/ENEM.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-003-2024.pdf"},{"id":1381,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0005/2024","ementa":"PARCERIA PARA CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-005-2024.pdf"},{"id":1380,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2024","ementa":"Requerimento para construção de três quebra molas na cidade de Santo André.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2024-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/REQUERIMENTO-006-2024.pdf"},{"id":1379,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2024","ementa":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR ADRIANO DÁRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2024-03-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/04/4tmp_PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-002.pdf"},{"id":1378,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0004/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PROJETO-DE-LEI-O04-2024.pdf"},{"id":1377,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0003/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PROJETO-DE-LEI-O03-2024.pdf"},{"id":1376,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0002/2024 - DE 12 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PROJETO-DE-LEI-O02-2024.pdf"},{"id":1375,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0001/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024","ementa":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PROJETO-DE-LEI-O01-2024.pdf"},{"id":1374,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2024 - DE 16 D JANEIRO DE 2024","ementa":"DENOMINA PRAÇA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DE VEREADOR JOÃO DA SILVA (JOÃO DE ROQUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PROJETO-DE-RESOLUCAO-O01-2024.pdf"},{"id":1355,"tipo":"Requerimentos","numero":"0071","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0071/2023","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-071-2023.pdf"},{"id":1373,"tipo":"Requerimentos","numero":"","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA","ementa":"REQUER QUE DESCONSIDERE O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 0034/2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-DE-RETIRADA-DE-PAUTA-DE-LICENCA-J-BATISTA.pdf"},{"id":1372,"tipo":"Requerimentos","numero":"0087","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0087/2023","ementa":"APLICATIVO SANTO ANDRÉ CONECTA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-087-2023-.pdf"},{"id":1371,"tipo":"Requerimentos","numero":"0086","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0086/2023","ementa":"SUSPENSÃO DE COBRNAÇA DE SERVIÇOS DE ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-086-2023-.pdf"},{"id":1370,"tipo":"Requerimentos","numero":"0085","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0085/2023","ementa":"REQUER DO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-085-2023-.pdf"},{"id":1369,"tipo":"Requerimentos","numero":"0084","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0084/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTO ANDRÉ/PB A CIDADE DE GURJÃO/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-084-2023-.pdf"},{"id":1368,"tipo":"Requerimentos","numero":"0083","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0083/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES ALTAS NA CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2023-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-083-2023-.pdf"},{"id":1367,"tipo":"Requerimentos","numero":"0081","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0081/2023","ementa":"PROGRAMA ALIMENTAR BRASIL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-081-2023.pdf"},{"id":1366,"tipo":"Requerimentos","numero":"0080","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0080/2023","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COLOCAÇÃO DE UM GRADEADO NA CALCADA QUE FICA EM FRENTE ÀS SALAS DE AULA LOCALIZADAS NO ÚLTIMO BLOCO DA ESCOLA FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-080-2023.pdf"},{"id":1365,"tipo":"Requerimentos","numero":"0079","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0079/2023","ementa":"REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O SENHOR ARIOSVALDO DE LIRA CAMPOS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-079-2023.pdf"},{"id":1364,"tipo":"Requerimentos","numero":"0078","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0078/2023","ementa":"REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A SENHORA SUANE SOUSA SANTOS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-10-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-078-2023.pdf"},{"id":1363,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2023","ementa":"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 0001/2022, QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PROJETO-DE-RES0LUCAO-001-202320240226_11271307.pdf"},{"id":1361,"tipo":"Requerimentos","numero":"0077","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0077/2023","ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-11-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-077-2023.pdf"},{"id":1360,"tipo":"Requerimentos","numero":"0076","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0076/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-076-2023.pdf"},{"id":1359,"tipo":"Requerimentos","numero":"0075","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0075/2023","ementa":"REQUER MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/REQUERIMENTO-075-2023.pdf"},{"id":1358,"tipo":"Requerimentos","numero":"0074","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0074/2023","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-074-2023.pdf"},{"id":1357,"tipo":"Requerimentos","numero":"0073","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0073/2023","ementa":"REQUER DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES QUANTO AS DEMISSÕES EM MASSA JÁ ANUNCIADAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-073-2023.pdf"},{"id":1356,"tipo":"Requerimentos","numero":"0072","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0072/2023","ementa":"REQUER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO SANTOANDREENSE PAULO MESSIAS DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-072-2023.pdf"},{"id":1354,"tipo":"Requerimentos","numero":"0070","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0070/2023","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NAS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-070-2023.pdf"},{"id":1353,"tipo":"Requerimentos","numero":"0068","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0068/2023","ementa":"REQUER O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO CIDADÃO RICARDO CAVALCANTE DE FÁRIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO; FILIPE SILVA MOREIRA; FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO; JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA; MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/REQUERIMENTO-068-2023-.pdf"},{"id":1352,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0049","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0049/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/PROJETO-DE-LEI-049-2023-.pdf"},{"id":1351,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0049","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0049/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNISÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/PROJETO-DE-LEI-049-2023-.pdf"},{"id":1350,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0047","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0047/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA \"IPTU SOCIAL\" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/PROJETO-DE-LEI-047-2023-.pdf"},{"id":1349,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0046","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0046/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023","ementa":"ALTERA O §2°, DO INCISO DO ART. 36, DA LEI  MUNICIPAL N° 0532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/PROJETO-DE-LEI-046-2023-.pdf"},{"id":1348,"tipo":"Indicações","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0015/2023","ementa":"INDICA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/INDICACAO-015-2023.pdf"},{"id":1347,"tipo":"Indicações","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO 0014/2023","ementa":"A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FENELON MEDEIROS E NA CRECHE MUNICPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2023-11-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/INDICACAO-014-2023.pdf"},{"id":1346,"tipo":"Requerimentos","numero":"0067","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0067/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, SEVERINO COSTA OLIVEIRA (BIU FOTÓGRAFO).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-067-2023-.pdf"},{"id":1345,"tipo":"Requerimentos","numero":"0066","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0066/2023","ementa":"SOLICITA A RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-066-2023-.pdf"},{"id":1344,"tipo":"Requerimentos","numero":"0064","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0064/2023","ementa":"REQUER QUE ADOTEM A PROVIDÊNCIA A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-064-2023-.pdf"},{"id":1343,"tipo":"Requerimentos","numero":"0063","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0063/2023","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MEMBROS DA PASTORAL DA JUVENTUDE QUE REALIZARAM O DIA DA CRIANÇA (12/10/2023).","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-063-2023-.pdf"},{"id":1342,"tipo":"Requerimentos","numero":"0062","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0062/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOAQUIM HUGO VIEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-062-2023-.pdf"},{"id":1341,"tipo":"Requerimentos","numero":"0061","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0061/2023","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIDAS NA ENTREGA DA FICHAS PARA O ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-061-2023-.pdf"},{"id":1340,"tipo":"Requerimentos","numero":"0060","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0060/2023","ementa":"REQUER A SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-060-2023-.pdf"},{"id":1339,"tipo":"Requerimentos","numero":"0059","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0059/2023","ementa":"REQUER A RELAÇÕA DOS BENEFICIÁRIOS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-059-2023-.pdf"},{"id":1338,"tipo":"Requerimentos","numero":"0058","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0058/2023","ementa":"REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CAGEPA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-058-2023-.pdf"},{"id":1337,"tipo":"Requerimentos","numero":"0057","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0057/2023","ementa":"REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-057-2023-.pdf"},{"id":1336,"tipo":"Requerimentos","numero":"0056","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0056/2023","ementa":"REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-10-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-056-2023-.pdf"},{"id":1335,"tipo":"Requerimentos","numero":"0055","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0055/2023","ementa":"REQUER QUE ADOTE MEDIDAS PARA PESSOAS QUE ESTÃO DESCUMPRINDO AS NORMAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2023-10-29T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1334,"tipo":"Requerimentos","numero":"0054","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0054/2023","ementa":"REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RELAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, EXCETO, OS ESCOLARES, COM PLACAS, ANOS DE FABRICAÇÃO, BEM COMO, AS SECRETARIAS DE VINCULAÇÃO DOS MESMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-054-202320231031.pdf"},{"id":1333,"tipo":"Requerimentos","numero":"0053","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0053/2023","ementa":"REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, PLACAS, ANOS DE FABRICAÇÃO, BEM COMO, AS ROTAS PERCORRIDAS POR CADA UM EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-053-2023.pdf"},{"id":1332,"tipo":"Requerimentos","numero":"0052","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0052/2023","ementa":"REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CARDÁPIO ALIMENTAR, DA CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS, E EMEIEF FENELON MEDEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-052-2023-.pdf"},{"id":1331,"tipo":"Requerimentos","numero":"0051","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0051/2023","ementa":"CONCEDER MEDALHA DE HONRA E MÉRITO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-051-2023.pdf"},{"id":1330,"tipo":"Requerimentos","numero":"0050","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0050/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO ELENCO E AOS ORGANIZADORES DA SELEÇÃO DE FUTEBOL AMADOR DE SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-050-2023.pdf"},{"id":1329,"tipo":"Requerimentos","numero":"0047","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0047/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS À PASTORAL DA JUVENTUDE DA ÁREA PASTORAL DO SEGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-23T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1328,"tipo":"Requerimentos","numero":"0046","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0046/2023","ementa":"ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NAS COMUNIDADES DE BADALO, LAGOA E PINHÕES (SANTO ANDRÉ).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-046-2023-.pdf"},{"id":1327,"tipo":"Requerimentos","numero":"0045","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0045/2023","ementa":"SOLICITA A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EMM TEMPO INTEGRAL E TÉCNICA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIR PORTO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-045-2023-.pdf"},{"id":1326,"tipo":"Requerimentos","numero":"0044","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0044/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO MOVIMENTO EJC DA IGREJA CATÓLICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-044-2023-.pdf"},{"id":1325,"tipo":"Requerimentos","numero":"0043","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0043/2023","ementa":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO TCE ITINERANTE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/REQUERIMENTO-043-2023-.pdf"},{"id":1324,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0006/2023 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART. 122, DE RESOLUÇÃO N° 003, DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA C}ÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ0PB).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/PROJETO-DE-RESOLUCAO-006-2023-.pdf"},{"id":1323,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0043","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0043/2023 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/PROJETO-DE-LEI-043-2023-.pdf"},{"id":1322,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0042","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0042/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 483 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/PROJETO-DE-LEI-042-2023.pdf"},{"id":1321,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0039","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0039/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/01/PROJETO-DE-LEI-039-2023.pdf"},{"id":1315,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0037","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0037/2023 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/07173227/PROJETO-DE-LEI-037-2023-.pdf"},{"id":1276,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0035","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0035/2023 - DE 24 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"INSTITUI O TÍTULO \"EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE\", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/07154839/PROJETO-DE-LEI-035-2023-.pdf"},{"id":1256,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0034","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0034/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR  DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/07112204/PROJETO-DE-LEI-034-2023-.pdf"},{"id":1240,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0033","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0033/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023","ementa":"OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/07105920/PROJETO-DE-LEI-033-2023-.pdf"},{"id":1239,"tipo":"Indicações","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0012/2023","ementa":"PEDE A TRANSMISSÃO DE TOSO OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, VIA ONLINE, EM TEMPO REAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/12/07103133/INDICACAO-012-2023-.pdf"},{"id":1200,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0049/2023","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTAS, FONOAUDIÓLIGO E, AINDA, NEUROPSICOPEDAGOGOS PARA ATENDIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/15105707/REQUERIMENTO-049-2023.pdf"},{"id":1199,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0048/2023","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A CRIAÇÃO DE AMBIENTES RELACIONADOS A ATIVIDADES FÍSICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/15104609/REQUERIMENTO-048-2023.pdf"},{"id":1198,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0041","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0041/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO S CONCEDER PARECER DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/15101558/PROJETO-DE-LEI-041-2023.pdf"},{"id":1197,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0040","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0040/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-09-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/15092122/PROJETO-DE-LEI-040-2023.pdf"},{"id":1196,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0036/2023 - DE 15 DE AGOSTO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/14162550/PROJETO-DE-LEI-036-2023.pdf"},{"id":1195,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0032","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0032/2023 - DE 17 DE JULHO DE 2023","ementa":"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A JUNINA \"LUAR DO CARIRI\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14154630/PROJETO-DE-LEI-032-2023.pdf"},{"id":1194,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 17 DE JULHO DE 2023","ementa":"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14152400/PROJETO-DE-LEI-031-2023.pdf"},{"id":1186,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0030/2023 - 17 DE JULHO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/14112048/PROJETO-DE-LEI-030-2023.pdf"},{"id":1185,"tipo":"Moções","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"MOÇÃO DE REPÚDIO 0001/2023","ementa":"MOÇÃO DE REPÚDIO.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO; FILIPE SILVA MOREIRA; FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO; FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR; JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA; MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-08-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/13161055/MOCAO-DE-REPUDIO-001-2023-.pdf"},{"id":1184,"tipo":"Indicações","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0011/2023","ementa":"INDICA A CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL E COMPRA D NOVOS INSTRUMENTOS","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/13152243/INDICACAO-011-2023.pdf"},{"id":1183,"tipo":"Indicações","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0010/2023","ementa":"INDICA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FILARMÔNICA MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/13151009/INDICACAO-010-2023.pdf"},{"id":1130,"tipo":"Requerimentos","numero":"0042","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0042/2023","ementa":"SOLICITA A REPARAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103436/REQUERIMENTO-042-20230001.pdf"},{"id":1129,"tipo":"Requerimentos","numero":"0041","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0041/2023","ementa":"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VIA QUE LIGA A PB 202 AO SKINÃO DO MACACÃO ESTRADA QUE DÁ ACESO AO SÍTIO LAGOA DE BAIXO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2023-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103431/REQUERIMENTO-041-20230001.pdf"},{"id":1128,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0040/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER NA PARAÍBA O SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM RECAPEADASS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103426/REQUERIMENTO-040-20230001.pdf"},{"id":1127,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0039/2023","ementa":"SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FOSSA CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ APRÍGIO DO NASCIMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103421/REQUERIMENTO-039-20230001.pdf"},{"id":1126,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0038/2023","ementa":"SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ACESO DA COMUNIDADE SÍTIO NOVO A PB 200.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103416/REQUERIMENTO-038-20230001.pdf"},{"id":1125,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0037/2023","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103411/REQUERIMENTO-037-20230001.pdf"},{"id":1124,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0036/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS PARA OS ARTISTAS LOCAIS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-07-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103407/REQUERIMENTO-036-20230001.pdf"},{"id":1123,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0035/2023","ementa":"SOLICITA DEVOLUÇÃO DE EXCEDENTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103401/REQUERIMENTO-035-2023.pdf"},{"id":1117,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0026/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023","ementa":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/05100214/PROJETO-DE-LEI-026-2023--1.pdf"},{"id":1116,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0034/2023","ementa":"AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-07-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/05105039/REQUERIMENTO-034-2023-1.pdf"},{"id":1110,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0025/2023 - 03 DE ABRIL DE 2023","ementa":"DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (COMTURC) E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (FUMTURC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103345/PROJETO-DE-LEI-025-2023-.pdf"},{"id":1109,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0024/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA II CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03103337/PROJETO-DE-LEI-024-2023-.pdf"},{"id":1108,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0023/2023 - DE 15 E MAIO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/03101506/PROJETO-DE-LEI-023-2023.pdf"},{"id":1107,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0029/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023","ementa":"CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POAV - SANTO ANDRÉ, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/02144024/PROJETO-DE-LEI-029-2023-.pdf"},{"id":1106,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0028/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023","ementa":"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO CONSULBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ - CDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/20082809/PROJETO-DE-LEI-028-2023-.pdf"},{"id":1105,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0017/2023 - DE 13 DE ABRIL DE2023","ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/06091428/projeto-de-lei-17.pdf"},{"id":1104,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0033/2023","ementa":"SOLICITA O LEVANTAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/04152526/REQUERIMENTO-033-2023.pdf"},{"id":1103,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0031/2023","ementa":"REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DO PORTAL EU AMO SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/04151628/REQUERIMENTO-032-2023.pdf"},{"id":1102,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0031/2023","ementa":"VOTO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO (CABRA RAINHA 6ª EDIÇÃO - 2023).","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/04150747/REQUERIMENTO-031-2023.pdf"},{"id":1101,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0030/2023","ementa":"VOTO DE APLAUSOS AOS SANTOANDREENSES QUE FORAM VENCEDORES DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO APACCO REALIZADO NA 6ª EDIÇÃO DA FESTA TEMÁTICA DA CABRA RAINHA 2023.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/04145328/REQUERIMENTO-030-2023.pdf"},{"id":1100,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2023- DE 11 DE MAIO DE 2023","ementa":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE À ADRIANA GUIMARÃES DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/04105615/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-006-2023.pdf"},{"id":1099,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - DE 04 DE MAIO DE 2023","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO PRESIDENTE DA APACCO - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS, O SENHOR PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/07/04104437/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-005-2023.pdf"},{"id":1098,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0029/2023","ementa":"DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGEPA EM SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/01093639/REQUERIMENTO-29.pdf"},{"id":1097,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0028/2023","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE IM GINÁSIO NAS COMUNIDADES DO CARAÇA E MALHADA ALEGRE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/01091455/REQUERIMENTO-28.pdf"},{"id":1096,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0027/2023","ementa":"REQUER QUE SEJAM CALÇADAS AS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/06/01085608/REQUERIMENTO-27.pdf"},{"id":1095,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0026/2023","ementa":"REQUER A SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/01085822/REQUERIMENTO-026-2023.pdf"},{"id":1094,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0025/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR E MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª EDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA 2023.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/31170847/REQUERIMENTO-025-2023.pdf"},{"id":1093,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0024/2023","ementa":"VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA MESSIAS, VENCEDOR DO TORNEIO LEITEIRO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/31165350/REQUERIMENTO-024-2023.pdf"},{"id":1092,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0023/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADO UM MATA-BURRO EM FRENTE À CASA DE VANDIM DE CASSIMIRO NO SÍTIO BADALO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/31164019/REQUERIMENTO-023-2023.pdf"},{"id":1091,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0022/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA NO MUSEU MUNICIPAL COM OS NOMES DE TODOS OS SÓCIOS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/31152017/REQUERIMENTO-022-2023.pdf"},{"id":1090,"tipo":"Indicações","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0009/2023","ementa":"SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS NA COMUNIDADE DA MALHADA VERMELHA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2023-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/31110046/INDICACAO-009-2023.pdf"},{"id":1089,"tipo":"Indicações","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0008/2023","ementa":"SUGERI A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO TERTO FIGUEREDO NA COMUNIDADE DA MALHADA VERMELHA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2023-05-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/31103509/INDICACAO-008-2023.pdf"},{"id":1088,"tipo":"Indicações","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"INDICAÇÃO N° 0007/2023","ementa":"SUGERI QUE FAÇA UM AMBIENTE DE LAZER COM PISCINA E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER PARA O USUFRUTO DOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/31100803/INDICACAO-007-2023.pdf"},{"id":1087,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0021/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023","ementa":"INSTITUI A CAMPANHA \"ABRIL VERDE\" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/11103901/PROJETO-DE-LEI-021-2023.pdf"},{"id":1086,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0020/2023 -  DE 04 DE MAIO DE 2023","ementa":"ESTABELECE NORMAS DE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-05-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/11105605/PROJETO-DE-LEI-020-2023.pdf"},{"id":1085,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0019/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/05/09101054/PROJEYO-DE-LEI-019-2023.pdf"},{"id":1084,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0018/2023","ementa":"SOLICITA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/25101211/REQUERIMENTO-018-2023-.pdf"},{"id":1083,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0017/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DA PESSOA IDOSA AMAMOS A VIDA\"","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/25100553/REQUERIMENTO-017-2023-.pdf"},{"id":1082,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0016/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA A ARTESÃ DO NOSSO MUNICÍPIO AMANDA PATRÍCIA RODRIGUES MAXIMINO.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/25093038/REQUERIMENTO-016-2023-.pdf"},{"id":1081,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0015/2023","ementa":"REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/25091339/REQUERIMENTO-015-2023-.pdf"},{"id":1080,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0014/2023","ementa":"REQUER A CORRETA E ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 200 QUE CORTA PERÍMETRO URBANO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/25084644/REQUERIMENTO-014-2023-.pdf"},{"id":1079,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0013/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS PARA O SR GABRIEL ALVES CORREIA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/25083338/REQUERIMENTO-013-2023-.pdf"},{"id":1078,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0012/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS PARA A SRª SELMA DOS SANTOS MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1077,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0011/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AOS CRIADORES DE CAPRINOS QUE ESTIVERAM EXPONDO SEUS ANIMAIS NO CIRCUITO APACCO NO ANO DE 2022.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/25082133/REQUERIMENTO-011-2023-.pdf"},{"id":1076,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0010/2023","ementa":"AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24172447/REQUERIMENTO-010-2023-.pdf"},{"id":1075,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0009/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO PORTAL DE NOTICIAS PARAÍBA MIX.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24165923/REQUERIMENTO-009-2023-.pdf"},{"id":1074,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0008/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DA PRIMEIRA GESTÃO DE SANTO ANDRÉ/PB 1997/2000.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24163104/REQUERIMENTO-008-2023-.pdf"},{"id":1073,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2023","ementa":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 0003, DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ-PB).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24161817/PROJETO-DE-RESOLUCAO-004-2023-.pdf"},{"id":1072,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0009/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24154318/PROJETO-DE-LEI-009-2023-.pdf"},{"id":1071,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0008/2023 - DE 07 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24153540/PROJETO-DE-LEI-008-2023-.pdf"},{"id":1070,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24151319/PROJETO-DE-LEI-007-2023-.pdf"},{"id":1069,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0006/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24145548/PROJETO-DE-LEI-006-2023-.pdf"},{"id":1068,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0005/2023 -  DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24143751/PROJETO-DE-LEI-005-2023-.pdf"},{"id":1067,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0004/2023 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO NA MALHADA VERMELHA EM SANTO ANDRÉ/PB, SENHOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS (SEU NINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2023-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24112034/PROJETO-DE-LEI-004-2023-.pdf"},{"id":1066,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023","ementa":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24111159/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-004-2023-.pdf"},{"id":1065,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023","ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA FRANCISCO MENDES CAMPOS - CHICO MENDES.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24105445/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-003-2023-.pdf"},{"id":1064,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023","ementa":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR VALDEMAR CAVALCANTE DA ROCHA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24093924/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-002-2023-.pdf"},{"id":1063,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023","ementa":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR JOSÉ UEWERTON MEDEIROS SOARES.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2023-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/24092534/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2023-.pdf"},{"id":1062,"tipo":"Indicações","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004/2023","ementa":"SURGERI A TRANSFERÊNCIA DO PORTAL \"EU AMO SANTO ANDRÉ\" LOCALIZADO ATUALMENTE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, PARA A PRAÇA MUNICIPAL MARIA QUIRINO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/22112250/INDICACAO-004-2023-.pdf"},{"id":1061,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0021/2023","ementa":"CONVOCAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/22100307/REQUERIMENTO-021-2023-.pdf"},{"id":1060,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0020/2023","ementa":"SOLICITO AO PODE EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO, DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM A QUALIFICAÇÃO DE…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/22094714/REQUERIMENTO-020-2023-.pdf"},{"id":1059,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0019/2023","ementa":"REQUER REFORMA DA PRAÇA CENTRAL FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/22092319/REQUERIMENTO-019-2023-.pdf"},{"id":1058,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0015/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/20172638/PROJETO-DE-LEI-015-2023-.pdf"},{"id":1057,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0014/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023","ementa":"PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO \"FOGOS DE ESTAMPIDO\" E \"ARTIGOS EXPLOSIVOS\" NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/20152156/PROJETO-DE-LEI-014-2023-.pdf"},{"id":1056,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0013/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/20112743/PROJETO-DE-LEI-013-2023-.pdf"},{"id":1055,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0012/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/20084806/PROJETO-DE-LEI-012-2023-0001.pdf"},{"id":1054,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0011/2023 - DE 10 DE ABRIL DE 2023","ementa":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-04-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/20082324/PROJETO-DE-LEI-011-2023-.pdf"},{"id":1053,"tipo":"Indicações","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0006/2023","ementa":"SOLICITA QUE FAÇA UMA MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2023-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/20080855/INDICACAO-006-2023.pdf"},{"id":1052,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0005/2023","ementa":"SOLICITA QUE FAÇA O ESTUDO ANTECIPADO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DE CORTES DE TERRA.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2023-04-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/19171230/INDICACAO-005-2023-.pdf"},{"id":1051,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0007/2023","ementa":"AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14170132/REQUERIMENTO-007-2023.pdf"},{"id":1050,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0006/2023","ementa":"SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA NEIR ALVES PORTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PELA APROVAÇÃO NO SISU/ENEM.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2023-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14164256/REQUERIMENTO-006-2023.pdf"},{"id":1049,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0005/2023","ementa":"AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14162636/REQUERIMENTO-005-2023.pdf"},{"id":1048,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0004/2023","ementa":"AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2023-03-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14160219/REQUERIMENTO-004-2023.pdf"},{"id":1047,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0003/2023","ementa":"A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14150144/REQUERIMENTO-003-2023.pdf"},{"id":1046,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0002/2023","ementa":"REQUER QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14144104/REQUERIMENTO-002-2023.pdf"},{"id":1045,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0001/2023","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AOS ANIMADORES DE COMUNIDADE DA ÁREA PASTORAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANDRÉ (SANTO ANDRÉ - PB).","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/03/14144247/REQUERIMENTO-001-2023.pdf"},{"id":1044,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0003/2023 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023","ementa":"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-02-27T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1043,"tipo":"Indicações","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0003/2023","ementa":"ESTA INDICAÇÃO SUGERE O AUMENTO NO SUBSÍDIO DOS CAPRINOCULTORES NO VALOR DE 0,05 CENTAVOS POR CADA LITRO DE LEITE DE CABRA PRODUZIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14094116/INDICACAO-003-2023.pdf"},{"id":1042,"tipo":"Indicações","numero":"0002","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2023","ementa":"ESTA INDICAÇÃO SUGERI A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA FEIRA DE GADO EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2023-03-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14091608/INDICACAO-002-2023.pdf"},{"id":1041,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0001/2023","ementa":"ESTA INDICAÇÃO SUGERE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS E EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/04/14083310/INDICACAO-001-2023.pdf"},{"id":1182,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0001/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-01-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/11093624/PROJETO-DE-LEI-001-2022-APROVADO-20220111_20512561.pdf"},{"id":1181,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0001/2022","ementa":"REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE CATAVENTOS E UMA CAIXA D'ÁGUA NO SITIO PINHÕES.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2022-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/11092306/REQUERIMENTO-001-2022.pdf"},{"id":1180,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2022","ementa":"Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Santo André, Estado da Paraíba, ao salário mínimo nacional vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-02-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/11091121/PROJETO-DE-RESOLUCAO-001-2022.pdf"},{"id":1179,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0004/2022","ementa":"EMENTA: VOTO DE APLAUSO\r\nAUTOR: JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-02-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/06105509/REQUERIMENTO-004-2022.pdf"},{"id":1178,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0003/2022","ementa":"SENHORA PRESIDENTE, REQUEIRO, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, tendo em vista um alto número de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) peso ao Excelentíssimo Senhor…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/06103316/REQUERIMENTO-003-2022.pdf"},{"id":1177,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003/2022","ementa":"Cria a galeria de fotos dos parlamentares do Município de Santo André.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/06095428/PROJETO-DE-RESOLUCAO-003-2022-1.pdf"},{"id":1176,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2022","ementa":"REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2022-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/06093629/REQUERIMENTO-002-2022.pdf"},{"id":1175,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2022","ementa":"Denomina Tribuna do Plenário Municipal de Vereadores Rosendo de Medeiros e providências.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/06091121/PROJETO-DE-RESOLUCAO-004-2022.pdf"},{"id":1174,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0001/2022","ementa":"INDICA a adoção de medidas para criação de desvio na via pública denominada Aprígio Ribeiro de Brito até a realização da pavimentação asfáltica.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/06082835/INDICACAO-001-2022.pdf"},{"id":1173,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2022","ementa":"CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA; MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/05111224/PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2022-.pdf"},{"id":1172,"tipo":"Emendas","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0002/2022","ementa":"EMENDAS MODIFICATIVAS","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/05110144/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2022-.pdf"},{"id":1171,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0006/2022","ementa":"VOTO DE APLAUSOS ás professoras Odacy Martins de Araújo, Adelita Maria de Souza e Maria de Lourdes Batista.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA; MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/05105327/REQUERIMENTO-006-2022-.pdf"},{"id":1170,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0007/2022","ementa":"EMENTA: VOTO DE APLAUSOS ao agricultor familiar José Dimas de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/05104216/REQUERIMENTO-007-2022-.pdf"},{"id":1169,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0008/2022","ementa":"29 de março de 2022. \r\nEMENTA: Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura que seja disponibilizado a vacina RB 19 e RB 51 contra a Brucelose.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-03-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/04105346/REQUERIMENTO-008-2022-1.pdf"},{"id":1168,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0009/2022","ementa":"31 de março de 2022. \r\nEMENTA: VOTOS DE APLAUSOS as Mulheres que participaram do 1° encontro Mulheres Empreendedoras do nosso município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/04102743/REQUERIMENTO-009-2022-.pdf"},{"id":1167,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0011/2022","ementa":"ASSUNTO: VOTO DE REPÚDIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA —CAGEPA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-02-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/04101618/REQUERIMENTO-011-2022-.pdf"},{"id":1166,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0012/2022","ementa":"AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: CONFECÇÃO DE CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-12-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/04095012/REQUERIMENTO-012-2022.pdf"},{"id":1165,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0005/2022","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/04093039/PROJETO-DE-LEI-005-2022-.pdf"},{"id":1164,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0006/2022","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-03-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/04090631/PROJETO-DE-LEI-006-2022-.pdf"},{"id":1163,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0018/2022","ementa":"SOLICITA A EMPRESA ROCHA CAVALCANTE, INFORMAÇÕES QUANTO A MALHA ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/04083726/REQUERIMENTO-018-2022-1-1-1.pdf"},{"id":1162,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2022","ementa":"ASSUNTO: TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ECI PROFESSORA NEIR ALVES PORTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/02111343/REQUERIMENTO-014-2022-.pdf"},{"id":1161,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0015/2022","ementa":"ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REQUERIMENTOS DE NOSSA AUTORIA NO ANO DE 2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/02104323/REQUERIMENTO-015-2022-.pdf"},{"id":1160,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0004/2022","ementa":"Dispõe sobre o enfrentamento à prática de bullying contra professores e alunos nas escolas públicas e privadas do município de Santo André, Estado da Paraíba e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-01-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/01110936/PROJETO-DE-LEI-004-2022.pdf"},{"id":1159,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0007/2022","ementa":"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB — INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/01105116/PROJETO-DE-LEI-007-2022-.pdf"},{"id":1158,"tipo":"Indicações","numero":"0002","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2022","ementa":"A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/29105157/PROJETO-DE-INDICACAO-002-2022-.pdf"},{"id":1157,"tipo":"Indicações","numero":"0003","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0003/2022","ementa":"Aquisição de equipamentos para estruturação do centro de fisioterapia, e as demais unidades de saúde.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2022-05-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/29102930/PROJETO-DE-INDICACAO-003-2022-.pdf"},{"id":1156,"tipo":"Emendas","numero":"0008","ano":2022,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 0001 AO PROJETO DE LEI N° 0008/2022","ementa":"Modifica o 1° do inciso III do Art. 9° do Projeto de Lei n° 008/2022.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/29100657/EMENDA-MODIFICATIVA-001-AO-PROJETO-DE-LEI-008-2022.pdf"},{"id":1155,"tipo":"Indicações","numero":"0004","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004 /2022","ementa":"ADQUIRIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE MALHADA VERMELHA EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/29092554/INDICACAO-004-2022-.pdf"},{"id":1154,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2022,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 Ao Projeto de Lei 015/2022","ementa":"Modifica o Artigo 1° do Projeto de Lei 015/2022, com o seguinte texto.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2022-07-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/29091058/EMENDA-MODIFICATIVA-AO-PROJETO-DE-LEI-015-2022-.pdf"},{"id":1153,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2022,"titulo":"PROTEJO DE INDICAÇÃO N° 0005/2022","ementa":"PERDOAR OS IPTUS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASOS E DESDE ENTÃO lNIClAR UMA NOVA COBRANÇA COM 100% DA POPULAÇÃO REGULARIZADA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1152,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0010 /2022","ementa":"INSTITUI O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ — PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/26111526/PROJETO-DE-LEI-010-2022-.pdf"},{"id":1151,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0011/2022","ementa":"RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÓNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/26105654/PROJETO-DE-LEI-011-2022-.pdf"},{"id":1150,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0018/2022","ementa":"SOLICITA A EMPRESA ROCHA CAVALCANTE, INFORMAÇÕES QUANTO A MALHA ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/26103554/REQUERIMENTO-018-2022-1-1.pdf"},{"id":1149,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0017/2022","ementa":"12 de maio de 2022.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2022-05-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/26101532/REQUERIMENTO-017-2022-.pdf"},{"id":1148,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0016/2022","ementa":"Providenciar um local adequado para que seja feita a comercialização de animais.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2022-05-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/26093555/REQUERIMENTO-016-2022-.pdf"},{"id":1147,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0014/2022","ementa":"Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Santo André, Estado da Paraíba, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/24110222/PROJETO-DE-LEI-014-2022-.pdf"},{"id":1146,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0016/2022","ementa":"Altera a Lei municipal de N° 347 de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/15104631/PROJETO-DE-LEI-016-2022-.pdf"},{"id":1145,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0015/2022","ementa":"Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/15102847/PROJETO-DE-LEI-015-2022-.pdf"},{"id":1144,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0019/2022","ementa":"REQUEIRO A FARMÁCIA BÁSICA SEJA ABERTA NOS FINS DE SEMANA EM QUE HOUVER ATENDIMENTO MÉDICO.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/15101632/REQUERIMENTO-019-2022-.pdf"},{"id":1143,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0020/2022","ementa":"MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/15095519/REQUERIMENTO-020-2022-.pdf"},{"id":1142,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0021/2022","ementa":"IMPLANTAÇÃO DA SALA DO AGRICULTOR.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/15093339/REQUERIMENTO-021-2022-.pdf"},{"id":1141,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0022/2022","ementa":"SOLICITAÇÃO PARA O ESGOTAMENTO DE FOSSAS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/15091053/requerimento-22.pdf"},{"id":1140,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0023/2022","ementa":"RECOLOCAÇÃO DAS DE SINALIZAÇÃO DA PB200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A JUAZEIRINHO/PARARI.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/10101619/REQUERIMENTO-023-2022-.pdf"},{"id":1139,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0017/2022","ementa":"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \"ALUNO NOTA DEZ\" PARA ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/10095717/PROJETO-DE-LEI-017-2022.pdf"},{"id":1137,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0030/2022","ementa":"CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/10093524/REQUERIMENTO-030-2022-.pdf"},{"id":1136,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0031/2022","ementa":"VOTO DE APLAUSO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA PROFESSOR CARLINHOS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1135,"tipo":"Indicações","numero":"0010","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0010/2022","ementa":"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/10091249/PROJETO-DE-INDICACAO-010-2022-.pdf"},{"id":1134,"tipo":"Indicações","numero":"0011","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0011/2022","ementa":"CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E LICENCIATURA ESPECÍFICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/10085444/INDICACAO-011-2022.pdf"},{"id":1133,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0032/2022","ementa":"LEVANTAMENTO DAS BARRAGENS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2022-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/10084612/REQUERIMENTO-032-2022.pdf"},{"id":1132,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0033/2022","ementa":"MANUTENÇÃO DO AÇUDE PAU CAÍDO.","situacao":"arquivado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2022-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/08103635/REQUERIMENTO-033-2022.pdf"},{"id":1131,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0034/2022","ementa":"LIMPEZA DAS LATERAIS DA PB QUE CORTA O MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2022-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1122,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0035/2022","ementa":"MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SÍTIOS CURIMATÃS, MALHADA ALEGRE E MUCUITU.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2022-09-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/05111435/REQUERIMENTO-035-2022.pdf"},{"id":1121,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0036/2022","ementa":"A DIRETORIA DO DER/PB - DEPARTAMENTO E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/05110218/req36.pdf"},{"id":1120,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0037/2022","ementa":"INSTALAÇÃO DE TELEVISORES E AR-CONDICIONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/05103717/REQUERIMENTO-037-2022.pdf"},{"id":1119,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0038/2022","ementa":"REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LINA MARIA DE JESUS.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2022-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/05100857/REQUERIMENTO-038-2022.pdf"},{"id":1118,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0039/2022","ementa":"AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/05095438/REQUERIMENTO-039-2022.pdf"},{"id":1115,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0040/2022","ementa":"A EMPRESA ROCHA CAVALCANTE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/04104025/REQUERIMENTO-040-2022.pdf"},{"id":1114,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2022,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. SILVANA FERNANDES MARINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/04102551/DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022.pdf"},{"id":1113,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0020/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/04101553/PROJETO-DE-LEI-020-2022.pdf"},{"id":1112,"tipo":"Requerimentos","numero":"0041","ano":2022,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0041/2022","ementa":"VOTOS DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES SANTOANDREENSES PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS (JEBs) 2022","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2022-11-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/04095452/REQUERIMENTO-041-2022.pdf"},{"id":1111,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2022,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0027/2022 -  DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022","ementa":"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2022, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 501/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-12-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/04093243/projeto-de-lei-0027-2022.pdf"},{"id":1320,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0001/2021","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/28095501/PROJETO-DE-LEI-001-2021-1.pdf"},{"id":1319,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0003/2021","ementa":"SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020\r\nAUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/28094244/REQUERIMENTO-003-2021.pdf"},{"id":1318,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0002/2021","ementa":"DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/28091258/PROJETO-DE-LEI-002-2021.pdf"},{"id":1317,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0003/2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE ESPERA PARA CIRURGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/28085018/PROJETO-DE-LEI-003-2021.pdf"},{"id":1316,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0012/2021","ementa":"AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO\r\nSOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE O EMPREENDEDORISMO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/28081246/REQUERIMENTO-012-2021.pdf"},{"id":1314,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0013/2021","ementa":"AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO \r\nSOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS MARGENS DO RIO MUCUITU.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/27102517/REQUERIMENTO-013-2021.pdf"},{"id":1313,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0002/2021","ementa":"AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO \r\nSolicita a distribuição de TABLETS para os professores e alunos da REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-01-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/27100051/REQUERIMENTO-002-2021.pdf"},{"id":1312,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0010/2021","ementa":"ASSUNTO: REFORMA DO SUDENE","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/27092738/REQUERIMENTO-010-2021.pdf"},{"id":1311,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0011/2021","ementa":"Santo André — PB. Em 11 fev. de 2021 \r\nASSUNTO: Instalação de placas sinalizadoras em todas as esquinas da cidade com o nome de suas respectivas ruas.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-02-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/27091729/REQUERIMENTO-011-2021-1.pdf"},{"id":1310,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N ° 0004/2021","ementa":"SOLICITO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/27085608/REQUERIMENTO-004-2021.pdf"},{"id":1309,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0009/2021","ementa":"SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NA LINHA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":1308,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0008/2021","ementa":"SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/27083654/REQUERIMENTO-008-2021-1.pdf"},{"id":1307,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0006/2021","ementa":"ASSUNTO: AÇUDE DO PAU CAÍDO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/27081823/REQUERIMENTO-006-2021.pdf"},{"id":1306,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0001/2021","ementa":"Santo André — PB.\r\nEm 25 fev. de 2021","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-02-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/23112151/PROJETO-DE-INDICACAO-001-2021.pdf"},{"id":1305,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0015/2021","ementa":"ASSUNTO: INSTALAÇÕES DE INTERTRAVADOS EM TODOS OS CANTEIROS DA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO E INSTALAÇÕES DE BANCOS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2021-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/23110426/REQUERIMENTO-015-2021.pdf"},{"id":1304,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0016/2021","ementa":"ASSUNTO: CONSERTO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO DE DILA NA MALHADA VERMELHA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-03-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/23103846/REQUERIMENTO-016-2021.pdf"},{"id":1303,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0007/2021","ementa":"18 De Março de 2021. \r\nDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA PÚBLICA FENELON MEDEIROS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/23101855/PROJETO-DE-LEI-007-2021.pdf"},{"id":1302,"tipo":"Indicações","numero":"0004","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004/2021","ementa":"Santo André — PB.\r\nEm 20 mar. de 2021","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22110123/PROJETO-DE-INDICACAO.pdf"},{"id":1301,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0019/2021","ementa":"SOLICITA O APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA METÁLICA PARA A FINALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA QUE SIRVA PARA PROTEÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22105158/REQUERIMENTO-017-2021.pdf"},{"id":1300,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0010/2021","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22104117/PROJETO-DE-LEI-016-2021-1.pdf"},{"id":1299,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2021","ementa":"Santo André - PB, 23 de Março de 2021. \r\nProjeto de Indicação, o qual vista a necessidade de uni AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS COMERCIANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22103116/INDICACAO-002-2021.pdf"},{"id":1298,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0009/2021","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22100053/PROJETO-DE-LEI-009-2021.pdf"},{"id":1297,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0018/2021","ementa":"ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2021-03-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22095451/REQUERIMENTO-018-2021.pdf"},{"id":1296,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0022/2021","ementa":"EMENTA: Solicita ao governador do Estado da Paraíba o excelentíssimo senhor JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO a PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO da Avenida Aprígio Ribeiro de Brito centro da cidade de Santo André.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22094433/REQUERIMENTO-021-2021-1.pdf"},{"id":1295,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0021/2021","ementa":"EMENTA: Solicita ao senhor Edevaldo Feliciano da Silva supervisor de corte e arruamento da ENERGISA providências para remoção de um poste localizado na Avenida Aprígio Ribeiro de Brito próximo a oficina do senhor…","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-03-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22093801/REQUERIMENTO-021-2021.pdf"},{"id":1294,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0012","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0012/2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22092617/PROJETO-DE-LEI-012-2021.pdf"},{"id":1293,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0013/2021","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO \"PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA\".","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-03-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22091827/PROJETO-DE-LEI-013-2021.pdf"},{"id":1292,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0006/2021","ementa":"04 De Março de 2021. \r\nDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2021-03-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22090835/PROJETO-DE-LEI-006-2021.pdf"},{"id":1291,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0028/2021","ementa":"ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM MANILHAS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2021-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/22090133/REQUERIMENTO-028-2021.pdf"},{"id":1290,"tipo":"Requerimentos","numero":"00023","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 00023/2021","ementa":"ASSUNTO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO CAMPOS.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2021-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/06095517/REQUERIMENTO-023-2021.pdf"},{"id":1289,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0029/2021","ementa":"ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2021-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/06094516/REQUERIMENTO-029-2021.pdf"},{"id":1288,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0025/2021","ementa":"ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CATA-VENTO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2021-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/06091719/REQUERIMENTO-025-2021-1.pdf"},{"id":1287,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0026/2021","ementa":"ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/06090907/REQUERIMENTO-026-2021.pdf"},{"id":1286,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0027/2021","ementa":"15 de abril de 2021. \r\nEMENTA: Solicita a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura a aquisição de Raquetes de PALMA RESISTENTE.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-04-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/06085317/REQUERIMENTO-027-2021-2.pdf"},{"id":1285,"tipo":"Indicações","numero":"0003","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0003/2021","ementa":"Santo André – PB.\r\nEm 18 abr. de 2021","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-04-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/11/06084808/PROJETO-DE-INDICACAO-003-2021.pdf"},{"id":1284,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0039/2021","ementa":"REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO BINÁRIO\r\nSanto André — PB.\r\nEm 22 abr. de 2021","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-04-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/30105510/REQUERIMENTO-039-2021.pdf"},{"id":1283,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0030/2021","ementa":"EMENTA: Solicitação de voto de aplauso aos estudantes da Escola Cidadã Integral professora Neir Alves Porto do Município de Santo André pela aprovação no SISU/ENEM.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/30104445/REQUERIMENTO-030-2021.pdf"},{"id":1282,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0033/2021","ementa":"ASSUNTO: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/30103528/REQUERIMENTO-033-2021.pdf"},{"id":1281,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0031/2021","ementa":"ASSUNTO: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/30102112/REQUERIMENTO-031-2021.pdf"},{"id":1280,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0032/2021","ementa":"ASSUNTO: ABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA NOS FINAIS DE SEMANA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/30100945/REQUERIMENTO-032-2021.pdf"},{"id":1279,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0034/2021","ementa":"EMENTA: Solicitação de viabilidade a prefeitura municipal para que sejam adquiridos 2 reprodutores caprinos de raças (Saanen e Parda Alpina) e 2 reprodutores ovinos de raças ( Santa Inês e Dorper).","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/30095817/REQUERIMENTO-034-2021.pdf"},{"id":1278,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0035/2021","ementa":"ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ECI PROF.a NEIR ALVES PORTO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/30094327/REQUERIMENTO-035-2021.pdf"},{"id":1277,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0036/2021","ementa":"ASSUNTO: PROGRAMA ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/30092353/REQUERIMENTO-036-2021.pdf"},{"id":1275,"tipo":"Indicações","numero":"0007","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0007/2021","ementa":"Santo André — PB.\r\nEm 16 abr. de 2021","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-06-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/19110131/INDICACOESa.pdf"},{"id":1274,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0016/2021","ementa":"Santo André — PB.\r\nEm 02 jun. de 2021 \r\nInstitui prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e estabelece a emissão da Carteira de identificação e dá…","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/19104918/PROJETOS-DE-LEI-0016.pdf"},{"id":1273,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0040/2021","ementa":"ASSUNTO: MELHORIAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA PACIENTES DE HEMODIÁLISE.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/19103828/REQUERIMENTO-040-2021.pdf"},{"id":1272,"tipo":"Requerimentos","numero":"0043","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0043/2021","ementa":"ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE DUDA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/19102949/REQUERIMENTO-043-2021.pdf"},{"id":1271,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0014/2021","ementa":"ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/19102256/PROJETO-DE-LEI-014-2021.pdf"},{"id":1270,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0037/2021","ementa":"AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO\r\nASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/19092940/REQUERIMENTO-037-2021.pdf"},{"id":1269,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0038/2021","ementa":"AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO\r\nASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/19092200/REQUERIMENTO-038-2021.pdf"},{"id":1268,"tipo":"Requerimentos","numero":"0044","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0044/2021","ementa":"AUTORES: MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS E JOÃO BATISTA SALES NOBERTO\r\nASSUNTO: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/19091310/REQUERIMENTO-044.pdf"},{"id":1267,"tipo":"Indicações","numero":"0005","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0005/2021","ementa":"ASSUNTO: COMPRA DE UMA BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-06-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18111022/INDICACAO-005-2021.pdf"},{"id":1266,"tipo":"Requerimentos","numero":"0072","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0072/2021","ementa":"REQUEIRO PARA QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE O CATAVENTO DO AÇUDE DO MATO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-06-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18105121/REQUERIMENTO-072-2021-20211119-8.pdf"},{"id":1265,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0021/2021","ementa":"Altera dispositivos da Lei municipal de n° 262 de 28 de janeiro de 2010 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18103700/PROJETO-DE-LEI-021.pdf"},{"id":1264,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0019/2021","ementa":"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18102347/PROJETO-DE-LEI-019-2021-20210909.pdf"},{"id":1263,"tipo":"Requerimentos","numero":"0045","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0045/2021","ementa":"Solicita que seja convocada a Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura a comparecer a esta Câmara para prestar esclarecimento a respeito de imóvel pertencente ao Município localizado nas imediações do campo de…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18095331/REQUERIMENTO-0045.pdf"},{"id":1262,"tipo":"Requerimentos","numero":"0046","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0046/2021","ementa":"IMPLANTAÇÃO DAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS E VIAS DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO EDIGLEI CORREIA JUNIOR","data_sessao":"2021-07-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18093652/REQUERIMENTO-0046.pdf"},{"id":1261,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0048/2021","ementa":"AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO\r\nASSUNTO: RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18092414/REQUERIMENTO-0048.pdf"},{"id":1260,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0020/2021","ementa":"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n\" 462/2020, de 15 de dezembro de 2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18091252/PROJETOS-DE-LEI-0020.pdf"},{"id":1259,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0049/2021","ementa":"REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18090254/REQUERIMENTO-0049.pdf"},{"id":1258,"tipo":"Indicações","numero":"0008","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0008/2021","ementa":"INDICA a adoção das medidas legislativas e judiciais necessárias para viabilizar a suspensão do prazo de validade do concurso público 004/2017 da Prefeitura Municipal de Santo André — PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/18085120/INDICACOES08.pdf"},{"id":1257,"tipo":"Moções","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSO N° 0001/2021","ementa":"EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO AGRICULTOR.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-07-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/13102126/MOCAO-DE-APLAUSO.pdf"},{"id":1255,"tipo":"Requerimentos","numero":"0051","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0051/2021","ementa":"Solicita que seja convocada a Sra. Simone Nascimento a comparecer a esta Câmara para prestar esclarecimento no tempo de 20 minutos a respeito da Coleta Seletiva em nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-07-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/13101020/REQUERIMENTO-0051.pdf"},{"id":1254,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0025/2021","ementa":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 458/2020, QUE…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/13095918/PROJETO-DE-LEI-025-202120210903.pdf"},{"id":1253,"tipo":"Requerimentos","numero":"0053","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0053/2021","ementa":"SOLICITO PARA QUE MEDIANTE AS SECRETÁRIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA A OS ÓRGÃOS COMPETENTES CRONOGRAMA POR COMUNIDADE, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS.","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/13094627/REQUERIMENTO-053.pdf"},{"id":1252,"tipo":"Requerimentos","numero":"0054","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0054/2021","ementa":"ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDIMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2021-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/13093717/REQUERIMENTO-054.pdf"},{"id":1251,"tipo":"Requerimentos","numero":"0055","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0055/2021","ementa":"EMENTA: Solicito a Excelentíssima senhora presidente da Câmara, que realize uma audiência pública com especialista em energia solar.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/13092614/REQUERIMENTO-055.pdf"},{"id":1250,"tipo":"Requerimentos","numero":"0057","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0057/2021","ementa":"ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/13083645/REQUERIMENTO-057-1.pdf"},{"id":1249,"tipo":"Requerimentos","numero":"0052","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0052/2021","ementa":"ASSUNTO: SOLICITA A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA) ILUMINAÇÃO PÚBLICA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/11110115/Requerimento-052.pdf"},{"id":1248,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0023/2021","ementa":"CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/11104738/PROJETO-DE-LEI-023-202120210903.pdf"},{"id":1247,"tipo":"Requerimentos","numero":"0056","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0056/2021","ementa":"AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO\r\nASSUNTO: SOLICITA TRANSPORTES EXCLUSIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/10110612/REQUERIMENTO-056-2021-20210909.pdf"},{"id":1246,"tipo":"Vetos","numero":"0020","ano":2021,"titulo":"VETO - PROJETO DE LEI 0020/2021","ementa":"DESPACHO/DECISÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0020/2021","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-12T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/09104557/VETO.pdf"},{"id":1245,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0027/2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2021-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/09103422/PROJETO-DE-LEI-027-2021-20211001.pdf"},{"id":1244,"tipo":"Indicações","numero":"0009","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0009/2021","ementa":"Santo André - PB,\r\n25 de Agosto de 2021","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-08-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/09102004/PROJETO-DEINDICACAO-20210903.pdf"},{"id":1243,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0026/2021","ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE SANTO ANDRÉ - PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 337/2013 E DÁ OUTRAS…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-08-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/09100850/PROJETO-DE-LEI-026-2021-20210909.pdf"},{"id":1242,"tipo":"Requerimentos","numero":"0059","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0059/2021","ementa":"ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AS EXTRAÇÕES DE ÁRVORES NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-09-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/09094115/REQUERIMENTO-059-202120210903.pdf"},{"id":1241,"tipo":"Emendas","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"EMENDA ADITIVA 0001/2021 AO PROJETO DE LEI 0026/2021","ementa":"Adiciona Parágrafo Único no Inciso II do Artigo 4° do Projeto de Lei 026/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/09092721/EMENDA-ADITIVA-001-AO-PL-026-2021.pdf"},{"id":1238,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI 0026/2021","ementa":"Modifica o Parágrafo Único do Inciso VIII do Artigo 15 do Projeto de Lei 026/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/07092254/EMENDA-MODIFICATIVA-001-AO-PL-026-2021.pdf"},{"id":1237,"tipo":"Requerimentos","numero":"0061","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0061/2021","ementa":"ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/07090547/REQUERIMENTO-061-2021-20210909.pdf"},{"id":1236,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0028/2021","ementa":"NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/07085708/PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211001.pdf"},{"id":1235,"tipo":"Emendas","numero":"002","ano":2021,"titulo":"EMENDA ADITIVA 002/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021","ementa":"Adiciona ao Artigo 3°, Inciso II do Projeto de Lei 024/2021.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/07083334/EMENDA-ADITIVA-002-AO-PL-024-2021.pdf"},{"id":1234,"tipo":"Emendas","numero":"001","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021","ementa":"Modifica o Artigo 3° do Projeto de Lei 024/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/03103931/EMENDA-MODIFICATIVA-001-AO-PL-024-2021.pdf"},{"id":1233,"tipo":"Emendas","numero":"0011","ano":2021,"titulo":"EMENDA ADITIVA 0011/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021","ementa":"Adiciona ao Artigo 3°, Inciso 1 do Projeto de Lei 024/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/03102818/EMENDA-ADITIVA-001-AO-PL-024-2021.pdf"},{"id":1232,"tipo":"Requerimentos","numero":"0063","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0063/2021","ementa":"ASSUNTO: BALDE DO AÇUDE DO PAU - CAÍDO.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-09-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/03102104/Requerimento-063-2021-20211001.pdf"},{"id":1231,"tipo":"Requerimentos","numero":"0064","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0064/2021","ementa":"ASSUNTO: LEI MUNICIPAL N°. 383/2016 (PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO)","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/03100607/Requerimento-064-2021-20211001.pdf"},{"id":1230,"tipo":"Requerimentos","numero":"0065","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0065/2021","ementa":"ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/03095259/Requerimento-065-2021-20211001.pdf"},{"id":1229,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0029/2021","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/03093345/PROJETO-DE-LEI-029-2021-20211119.pdf"},{"id":1228,"tipo":"Requerimentos","numero":"0067","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0067/2021","ementa":"EMENTA: Solicito ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) a vinda do Programa Cidadão do Governo do Estado para o nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/03091836/Requerimento-067-2021-20211001.pdf"},{"id":1227,"tipo":"Requerimentos","numero":"0069","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0069/2021","ementa":"SOLICITA LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO MUCUITU.","situacao":"aprovado","autor":"MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS","data_sessao":"2021-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/10/03090145/Requerimento-069-2021-20211001.pdf"},{"id":1226,"tipo":"Requerimentos","numero":"0070","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0070/2021","ementa":"ASSUNTO: VOTOS DE APLAUSOS À LOTÉRICA SANTO ANDRÉ","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/30112503/REQUERIMENTO-070-2021-20211014.pdf"},{"id":1225,"tipo":"Indicações","numero":"0010","ano":2021,"titulo":"PROJETO POR INDICAÇÃO N° 0010/2021","ementa":"ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE CAIXAS D' ÁGUAS","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26105027/INDICACAO-010-2021-20211015.pdf"},{"id":1224,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0032","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0032/2021","ementa":"Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26102308/PROJETO-DE-LEI-032-2021-20211119.pdf"},{"id":1223,"tipo":"Requerimentos","numero":"0071","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0071/2021","ementa":"REQUERIMENTO","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26100912/REQUERIMENTO-071-2021-20211119.pdf"},{"id":1222,"tipo":"Requerimentos","numero":"0073","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0073/2021","ementa":"ASSUNTO: VOTOS DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANDRÉ - PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-10-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26095510/REQUERIMENTO-073-20211201.pdf"},{"id":1221,"tipo":"Indicações","numero":"0011","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE INDICAÇÃO 0011/2021","ementa":"PROJETO DE INDICAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":"FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-11-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26093746/PROJETODE-INDICACAO-011-2021-20211119.pdf"},{"id":1220,"tipo":"Requerimentos","numero":"0060","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0060/2021","ementa":"ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A OBRA DOS INTERTRAVADOS NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO; FILIPE SILVA MOREIRA","data_sessao":"2021-11-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26092653/REQUERIMENTO-060-2021-20210909.pdf"},{"id":1219,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0028/2021","ementa":"NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26091313/PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201-3.pdf"},{"id":1218,"tipo":"Requerimentos","numero":"0075","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0075/2021","ementa":"REQUEIRO ADOTAR PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2021-11-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26085641/REQUERIMENTO-075-2021-20211119.pdf"},{"id":1217,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021","ementa":"Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26083916/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201a-1.pdf"},{"id":1216,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Modifica o § 2° do Art. 5° do Projeto de Lei n° 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26082637/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201b.pdf"},{"id":1215,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Modifica o § 1° do Art. 7° do Projeto de Lei n° 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/26081415/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201c.pdf"},{"id":1214,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Modifica o §3° do Art. 17 do Projeto de Lei n° 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/25092329/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201d.pdf"},{"id":1213,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Modifica o §1° do Art. 18 do Projeto de Lei n° 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/25091441/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201e.pdf"},{"id":1212,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Modifica o Art. 25 do Projeto de Lei n° 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/25090819/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201g-1.pdf"},{"id":1211,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA ADITIVA N° 0001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021","ementa":"Adiciona o inciso IV ao Art. 14 do Projeto de Lei n°. 02812021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/25083826/EMENDA-ADITIVA-001-AO-PL-028-2021.pdf"},{"id":1210,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Modifica o Art. 25 do Projeto de Lei n° 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/23112125/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201g.pdf"},{"id":1209,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA ADITIVA N°. 001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Adiciona o inciso 1V ao Art. 14 do Projeto de Lei n'. 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/23104422/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201h.pdf"},{"id":1208,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA SUPRESSIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Suprime o §2°, do Art. 20 do Projeto de Lei 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/23102142/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201i.pdf"},{"id":1207,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 006 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.","ementa":"Modifica o §4° do Art. 18 do Projeto de Lei n° 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/23100745/EMENDAS-AO-PROJETO-DE-LEI-028-2021-20211201f.pdf"},{"id":1206,"tipo":"Requerimentos","numero":"0076","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0076/2021","ementa":"EMENTA: VOTOS DE APLAUSOS","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/23095257/REQUERIMENTO-076-2021-20211119.pdf"},{"id":1205,"tipo":"Emendas","numero":"0028","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021","ementa":"Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n\" 028/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/23093849/EMENDA-MODIFICATIVA-001-AO-PL-028-2021.pdf"},{"id":1204,"tipo":"Requerimentos","numero":"0077","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0077/2021","ementa":"ASSUNTO: RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB 70%","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/23085303/REQUERIMENTO-077-20211201.pdf"},{"id":1203,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2021","ementa":"ASSUNTO: RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB 70%","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-11-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/23085303/REQUERIMENTO-077-20211201.pdf"},{"id":1202,"tipo":"Requerimentos","numero":"0078","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0078/2021","ementa":"REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMARIM NO SERENÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ONDE FICA O PUBLICO.","situacao":"aprovado","autor":"FRANCISCO DE ASSIS BENJAMIM SALUSTRIANO","data_sessao":"2021-11-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/22084623/REQUERIMENTO-078-20211201-2-1.pdf"},{"id":1201,"tipo":"Requerimentos","numero":"0079","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0079/2021","ementa":"EMENTA: Recapeamento da Rua Marluce Matias de Medeiros.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-11-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/18092913/REQUERIMENTO-079-20211201.pdf"},{"id":1193,"tipo":"Requerimentos","numero":"0066","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0066/2021","ementa":"ASSUNTO: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO OU UMA TELA NA QUADRA \"PAULO OLINTO DE MEDEIROS\".","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14110003/Requerimento-066-2021-20211001.pdf"},{"id":1192,"tipo":"Requerimentos","numero":"0068","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0068/2021","ementa":"EMENTA: Solicito ao senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho a implantação do programa TÁ na MESA em nosso Município.","situacao":"aprovado","autor":"JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA","data_sessao":"2021-09-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14103308/Requerimento-068-2021-20211001.pdf"},{"id":1191,"tipo":"Emendas","numero":"0031","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0031/2021","ementa":"Modifica o inciso II do Art. 4° do Projeto de Lei n° 031/2021.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14102438/EMENDA-MODIFICATIVA-001-AO-PL-031-2021.pdf"},{"id":1190,"tipo":"Emendas","numero":"0034","ano":2021,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI N° 0034/2021","ementa":"Modifica o Artigo 2°. do Projeto de Lei 034/2021.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-12-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14101901/EMENDA-MODIFICATIVA-001-AO-PL-034-2021.pdf"},{"id":1189,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0036","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI  N° 0036/2021","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-12-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14101131/PROJETO-DE-LEI-036-2021-APROVADO-20220111_20440517.pdf"},{"id":1188,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0008/2021","ementa":"22 De Março de 2021.\r\nDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA FENELON MEDEIROS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ESMERALDO FIGUEREDO SOBRINHO","data_sessao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14095958/PROJETO-DE-LEI-008-2021-1.pdf"},{"id":1187,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2021,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0014/2021","ementa":"SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 471/2020.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2021-09-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/09/14094724/REQUERIMENTO-014-2021-20210909.pdf"},{"id":1138,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2021,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2022","ementa":"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2022-08-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2023/08/10094542/PROJETO-DE-LEI-018-2022.pdf"},{"id":1362,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0002","ano":2020,"titulo":"RESOLUÇÃO N° 0002/2020","ementa":"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB PARA A LEGISLAURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2020-11-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2024/02/RESOLUCAO-002-2023.pdf"}]}